Edital inédito, no valor de R$ 3 milhões, irá apoiar atividades culturais destes equipamentos
O Ministério da Cultura publicou hoje (26 de outubro) no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 a 15) o Edital Procultura de Programação Cultural de Livrarias. Esta é a primeira vez que o Ministério da Cultura (MinC) lança um edital específico para o setor. Serão selecionados 100 projetos de pequenas e médias livrarias brasileiras, com investimento total de R$ 3 milhões. Este é um dos cinco editais a serem lançados pelo Fundo Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa – um dos oito fundos setoriais do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de dezembro, através do sistema Salic Web, acessado pelo site do Ministério da Cultura. O edital completo está disponível no portal do ministério.
O novo edital é uma antiga reivindicação do setor, de que o governo fomentasse, de alguma forma, a cadeia produtiva do livro, e ao mesmo tempo contempla um dos eixos do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), instituído em 2006 pelos ministérios da Cultura e Educação.
Poderão participar do Edital Procultura para Programação Cultural de Livrarias instituições de pequeno porte, com faturamento mensal de até R$ 60 mil, ou de médio porte, com faturamento mensal entre R$ 60 mil e R$ 90 mil, que tenham pelo menos 50% do espaço físico reservado e composto por livros e similares. Os recursos – entre R$ 26 mil e R$ 36 mil, dependendo do porte da livraria – deverão ser investidos no desenvolvimento e/ou na manutenção de programação cultural, voltada à promoção do livro, leitura e literatura, pelo período mínimo de 12 meses. Deste modo, as instituições poderão fazer propostas para contação de histórias, oficinas de produção textual, entre outras atividades culturais de promoção do livro, leitura ou literatura.
Do total dos projetos selecionados, 60 serão de pequenas livrarias e os outros 40 de médias. As instituições selecionadas deverão, obrigatoriamente, investir, no mínimo, 20% de contrapartida sobre o valor total do projeto em recursos financeiros e/ou bens e serviços.
A seleção dos projetos irá considerar o impacto cultural e social da proposta, dando ênfase a atividades de mediação e formação leitora, que contemplem a bibliodiversidade e tenha interface com outras linguagens artísticas, bem como promoção a acessibilidade de pessoas com deficiência. A Comissão de Avaliação irá considerar ainda a adequação e a viabilidade do projeto. O MinC também priorizará projetos inseridos em pelo menos uma das áreas do Programa Mais Cultura, no âmbito da agenda social do governo federal: Semi-Árido; Territórios da Cidadania; Territórios de vulnerabilidade social (Pronasci); Territórios de indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou de comunidades artesanais; Amazônia Legal; Bacia Hidrográfica do São Francisco e BR 163; Cidades Históricas e periferias de grandes centros urbanos.
Confira abaixo os valores investidos por categoria:
| Categoria | Nº de propostas selecionadas | Valor apoiado pelo MinC por projeto (R$) | Investimento total do MinC (R$) |
| Livrarias de pequeno porte | 60 | 26.000,00 | 1.560.000,00 |
| Livrarias de médio porte | 40 | 36.000,00 | 1.440.000,00 |
| Total | 100 | 3.000.000,00 |
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