Ministério da Cultura - MinC

Líder na apresentação de projetos para recuperação de bens tombados, Minas reúne especialistas e prioriza orientação a religiosos na preservação de edificações sacras

Gustavo Werneck

Minas é o campeão na apresentação de projetos e busca de recursos para recuperação do Patrimônio Histórico, no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)/Ministério da Cultura. No ano passado, dos 356 projetos recebidos para obter benefícios da lei federal de incentivo à cultura, 35% foram de instituições do estado, seguidos das de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada, ontem, em Belo Horizonte, pela coordenadora do Pronac no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), arquiteta Maria Bernadete Porto. Ela participa do 1º seminário Igreja e Bens Culturais – Evangelização e Preservaão, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)/Regional Leste II e Iphan. As discussões prosseguem até amanhã, na Casa de Retiro Santíssima Trindade, na Vila Paris, Região Centro-Sul.

Neste ano, na área específica do patrimônio histórico tombado, o Pronac aprovou R$ 237 milhões para captação de recursos junto a empresas, a partir do Fundo Nacional de Cultura e Mecenato (incentivo fiscal). No entanto, “o programa ainda é subutilizado”, observou Maria Bernadete. Um dos motivos seria a falta de conhecimento dos responsáveis por essas instituições, disse. “A recuperação do conjunto arquitetônico atrai turismo e valoriza as tradições religiosas de Minas.”

Promovido pela primeira vez para estreitar os laços entre a Igreja e os órgãos de defesa do patrimônio, em especial o Iphan, o seminário tem a participação de padres, leigos, secretários municipais e representantes de outros setores, sendo Minas um estado emblemático, já que tem cerca de 60% do acervo sacro do país. Ontem, o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, de Brasília (DF), Dalmo Vieira Filho, lembrou que, até meados do século 19, toda a arte produzida no território nacional estava ligada à igreja. “Os religiosos devem cuidar deste tesouro e buscar recursos como os do Pronac. É preciso também que as igrejas tenham muitas informações à disposição dos visitantes, os quais vão admirar a sua beleza e entender melhor os seus símbolos”, disse.

Dalmo citou o projeto Guias, que terá a sua segunda temporada em Olinda e Recife (PE), e que poderia ser adaptado para Minas. “Formamos 40 jovens para atuar em 16 igrejas”, explicou. O diretor adiantou que, até o fim do ano, estará pronto, com recursos do Iphan, o projeto para restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, joia barroca do distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, na Região Central de Minas. O templo do século, com obras de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1730-1814), e pinturas de Manuel da Costa Ataíde (1762-1830) carece de restauro e é alvo de ação da procuradora da República Zani Cajueiro que fez palestra sobre o Ministério Público Federal na salvaguarda do patrimônio religioso.

Direito Canônico

O professor emérito de arquitetura brasileira da UFMG Ivo Porto de Menezes destacou que os padres não são donos das igrejas, mas administradores e, portanto, devem tomar conta e “velar” pelo patrimônio sacro. “O direito canônico lhes proíbe a venda do acervo. Até 1983, se comercializassem imagens, eles eram excomungados, a pena mais grave da Igreja, mas, a partir daquele ano, o caso passou a ser considerado falta gravíssima e julgado pelo tribunal eclesiástico.

À noite, o padre Pedro Gondim, da Igreja Matriz de São Bento/Paróquia de São Bento, de Itapecerica, na Região Centro-Oeste de Minas, relatou a bem-sucedida campanha SOS Altar da Matriz, que movimentou a comunidade em busca de recursos. A expectativa é de que o altar fique pronto em 11 de dezembro.