O Ensino de Direito de Autor no Brasil
Pesquisa contratada pelo MinC e realizada pelo Instituto Pensarte revela a distribuição dos cursos sobre Direito Autoral no Brasil, tanto nas universidades públicas quanto privadas, nas décadas de 1990 e parte da de 2000. Saiba onde eles se concentravam, qual o nível de atualização de suas bibliotecas e a carga horária exigida, entre outros aspectos.
Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural
O presente estudo é a consolidação e a análise das respostas do questionário “Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural” elaborado pelo Ministério da Cultura do Brasil, com a colaboração do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/ FGV), e aplicado junto aos países membros da Rede Internacional de Políticas Culturais (RIPC). Foram recebidas respostas dos seguintes países: África do Sul, Alemanha, Angola, Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, Croácia, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Islândia, Letônia, México, Noruega, Portugal, Reino Unido, Senegal, Suécia e Suíça.
Modelos Legislativos em Direitos Autorais
Estudo sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Além de Berna e de TRIPs, o estudo faz uma análise comparativa de algumas leis estrangeiras. Foram escolhidos cinco países, dos quais quatro com leis em vigor e um com um projeto de lei apresentado em seu Congresso. Dois países em desenvolvimento: Chile e Filipinas, e três desenvolvidos: Austrália, Canadá e Noruega.
Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais:
Monografias premiadas no concurso promovido pelo MinC, em 2004
A PROTEÇÃO DE OBRAS MUSICAIS CAÍDAS EM DOMÍNIO PÚBLICO – Maurício Cozer Dias – 1° lugar
A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIRETOS AUTORAIS: uma perspectiva constitucional e os novos desafios da sociedade de informação – Aline Vitalis – 2° lugar
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS – Rodrigo Moraes Ferreira – 3° lugar
A EFICÁCIA DO DIREITO AUTORAL FACE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: uma questão de instrumentalização na obra musical? – Fábio Barbosa Pereira – 4° lugar (Menção Honrosa)
(acesse aqui o volume 1 do “Cadernos de Políticas Culturais” com a íntegra das quatro monografias acima)
