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Serviços e Informações ao Público

Órgãos de Registro, Associações Autorais, Perguntas mais frequentes, Combate à Pirataria, etc.


Perguntas e Respostas

Faça sua pergunta ou consulte nossa lista de perguntas mais frequentes.


Órgãos de Registro

Contatos dos órgãos de registro de obras intelectuais.


Associações Autorais

Entidades de Gestão Coletiva e Associações Autorais por área de atuação


Outras Entidades

Outras entidades nacionais e internacionais do campo autoral


Combate à Pirataria

Informações sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual – CNCP

Obs.: Caso deseje solicitar atualização de alguma informação em nosso sítio, favor enviar email para cgda-cadastro@cultura.gov.br

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