Aberta chamada pública para criação de Pontos de Cultura Indígenas
Está aberta, até o próximo dia 10 de dezembro, Chamada Pública para selecionar Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para a implementação de 92 Pontos de Cultura Indígena. O chamamento público foi divulgado hoje (25) no Diário Oficial da União pela SID.
O Convênio pretende criar Pontos de Cultura que visem a promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal receberão cerca de R$ 195,5 mil e aqueles que estiverem dentro da Amazônia Legal, R$ 226,5 mil. O valor será pago em três parcelas de igual valor, ao todo serão disponibilizados, ao longo de três anos, cerca de R$ 20,0 milhões para consolidação das polítcas públicas culturais para esses povos.
Essa publicação cancela o Edital 001/2010 em caráter definitivo. Esse novo procedimento foi necessários devido à recomendação do Ministério Público para ampliar a oportunidade de participação no processo seletivo, antes previsto apenas para OSCIP.
Informações detalhadas e os critérios de participação estão disponíveis no site http://www.convenios.gov.br, onde serão feitos os cadastramentos das propostas no Sistema de Convêncios (SICONV), pelo número 4200020100237.
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