O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da identidade e Identidade Cultural (SID/MinC), divulgou nesta segunda-feira, 20 de dezembro, a lista de propostas Selecionadas, Inabilitadas e Desclassificadas da Chamada Pública para selecionar Entidades Privadas sem Fins Lucrativos que irão implantar Pontos de Cultura Indígenas no país. Os proponentes terão entre os dias 21 e 22/12, até à meia noite, para recorrerem do resultado.
A Comissão Especial de Seleção, composta por oito pareceristas e presidida pelo secretário da SID, Américo Córdula, elegeu 88 iniciativas das 92 previstas inicialmente no edital. Três Terras Indígenas – TI Kadiweu, TI Cachoeirinha e TI Limão Verde – não foram contempladas em nenhuma das nove propostas habilitadas para esta segunda fase do processo seletivo, ficando, portanto, para um próximo edital.
Américo Córdula agradeceu a presença dos pareceristas e afirmou que esta ação é uma conquista importante para os Povos Indígenas: “Os Pontos de Cultura foram criados para dar visibilidade a nichos esquecidos na sociedade, sem recursos ou acesso às políticas públicas”.
O objetivo da implantação dos Pontos de Cultura Indígena é proteger, promover e fortalecer as identidades e a diversidade cultural desses povos no Brasil, respeitando seus processos autônomos e de autodeterminação.
Para a escolha, foram avaliados critérios como a inserção e a aceitação da entidade pelas Organizações e Comunidades Indígenas contempladas; a excelência técnica da proposta; a capacidade técnica e operacional da candidata; a qualificação da equipe técnica da entidade e adequação entre os meios sugeridos, seus custos, cronogramas e resultados.
Os Pontos de Cultura fora da Amazônia Legal receberão cerca de R$ 195,5 mil e aqueles que estiverem dentro da Amazônia Legal, R$ 226,5 mil. O valor será pago em três parcelas de igual valor, ao todo serão disponibilizados, ao longo de três anos, cerca de R$ 20,0 milhões para consolidação das políticas públicas culturais para esses povos.
Mais informações pelo telefone (61) 2024-2071.
(Texto: Sheila Rezende – SID/MinC)
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