Foi divulgado hoje (23) no Diário Oficial da União (a partir da página 33 da Seção 1) o resultado da seleção do Edital de Credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Ministério da Cultura recebeu um total de 1.160 inscrições.
Veja o resultado da seleção no Diário Oficial
As inscrições foram avaliadas pela Comissão de Credenciamento, que conta com representantes das Secretarias do MinC, das instituições vinculadas e de pessoas de notório saber. A seleção leva em conta o nível de qualificação de acordo com a pontuação obtida pelo somatório dos requisitos de experiência e formação dos candidatos nos segmentos culturais por eles escolhidos.
O profissional que teve sua solicitação de credenciamento indeferida poderá interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação do resultado no Diário Oficial, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o de vencimento. Ou seja, poderá ser interposto recurso até a próxima quinta-feira, dia 30 de dezembro, observando os horários estabelecidos no certame, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Os recursos devem ser protocolados e enviados aos locais estabelecidos no item 18 do Edital n° 1/2010, que lista a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, no Distrito Federal, e as Representações Regionais do MinC no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, no Nordeste, no Sul e no Norte, conforme Anexo III.
Depois do resultado da análise dos recursos, os candidatos que tiverem sua inscrição aprovada assinarão Termo de Compromisso com o Ministério da Cultura e farão parte de um Banco de Pareceristas. Após processo de capacitação, poderão ser requisitados para avaliar os projetos culturais apresentados ao Pronac, de acordo com a demanda para as áreas para as quais tenham sido credenciados.
Outras informações
credenciamentopareceristas@cultura.gov.br
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