Ministério da Cultura - MinC

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) fomenta, desde a sua criação, em 2003, iniciativas fundamentais para a valorização das expressões da diversidade cultural brasileira, bem como a promoção de políticas públicas específicas para cada setor.

Adotando como referência a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, a SID/MinC atua no fortalecimento da democracia com igualdade de gênero, raça e etnia; na identificação, preservação e valorização dos patrimônios culturais brasileiros; na premiação de projetos procedentes de povos e comunidades tradicionais e no desenvolvimento de ações de combate à homofobia e à discriminação.

Em 2010, foram investidos mais de R$ 4,6 milhões, por meio de editais de premiação, em iniciativas de apoio a Cultura Cigana, a Pessoa Idosa, as Culturas Indígenas e ao Movimento Hip Hop – este último, em sua primeira edição.

Estes concursos são resultado do diálogo promovido entre as instituições vinculadas ao MinC , as entidades da sociedade civil e com os protagonistas dos segmentos envolvidos. Esse diálogo vem sendo fomentado e sistematizado por meio de oficinas, debates, seminários e outras formas de participação social.

Fortalecimento das Tradições

Além dos editais, a SID/ MinC promoveu encontros para fortalecer as tradições culturais do País e a identidade de cada segmento cultural. Em fevereiro, a aldeia indígena Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste (PR), sediou o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. Cerca de 800 índios guarani da Bolívia, Paraguai, Argentina e do Brasil se reuniram para fortalecer a identidade desses povos, difundir suas culturas tradicionais e contribuir para uma visão mais ampla da temática no Brasil e na América do Sul.

O resultado deste evento foi a elaboração de documento contendo várias reivindicações dos Povos Guarani. Os apontamentos foram entregues aos ministros da Cultura do Brasil – à época, Juca Ferreira -, e do Paraguai, Tício Escobar. Um dos pedidos exige a garantia, por parte dos quatro governos sul-americanos, de punição contra a discriminação, preconceito e violência praticadas contra o povo Guarani.

Já o Encontro da Diversidade Cultural – A Independência da Cultura, realizado em setembro de 2010, no Rio de Janeiro, recebeu a 1ª Reunião da Diversidade do Mercosul Cultural e celebrou a diversidade cultural brasileira por meio de rodas de convivência e apresentações artísticas.

Cerca de 1.500 representantes das diversas expressões culturais se reuniram para debater temas transversais como preconceito, cultura de paz, espiritualidade, economia da cultura, saúde, tradição e memória, meios de comunicação, participação das mulheres na cultura e a transmissão dos saberes tradicionais.

Dentre os segmentos socioculturais formadores da diversidade cultural brasileira estavam representantes de grupos e mestres das culturas populares, indígenas, ciganos, movimento LGBT, idosos, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais de terreiro, imigrantes, produtores da cultura da infância, jovens do movimento hip hop, pessoas com transtorno mental, mulheres e trabalhadores formais e informais da cidade e do campo.

Convenção da Diversidade

O Brasil é o único país sul-americano a compor atualmente o Comitê Executivo da Convenção da Diversidade – composto por 24 dos 115 países-membros. Entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro de 2010, foi realizada, em Paris, a Quarta Sessão Ordinária do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, no âmbito da Unesco.

A delegação brasileira, composta por membros dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, e chefiada pelo secretário da SID/MinC, Américo Córdula, discutiu diretrizes operacionais para três artigos da Convenção e avaliou os projetos a serem financiados na primeira fase de funcionamento do Fundo Internacional para a Diversidade. Foram aprovados 31 projetos, a maioria apresentados por países africanos. Atualmente, o Fundo tem cerca de U$ 2,9 milhões oriundos de contribuições voluntárias dos países-membros.

Um mapeamento feito pela Comissão Alemã da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Fundação Ásia-Europa (ASEF), por meio de um projeto do U40, identificou 39 iniciativas de diversos países consideradas como experiências bem sucedidas e que contribuem para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.

Cinco dessas ações (mais de 10%) estão no Brasil, duas das quais de responsabilidade do Ministério da Cultura: a série de Seminários Itinerantes, realizados pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural em todas as regiões do Brasil, e o Programa Cultura Viva. As demais ações contempladas são: o website Overmundo, o projeto Vídeo nas Aldeias e o Observatório da Diversidade Cultural, com sede em Belo Horizonte.

Planos Setoriais

Em 2009, o Ministério da Cultura atendeu às demandas sociais de que fossem criados Colegiados Setoriais para os povos indígenas e para as culturas populares no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Do resultado dessa iniciativa, foram aprovados, em novembro de 2010, o Plano Setorial para as Culturas Indígenas e o Plano Setorial para as Culturas Populares.

Os instrumentos integram o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010, e asseguram que as ações para estes setores sejam desenvolvidas como políticas de Estado e não de governo.

Com isso, o Ministério da Cultura trabalhou com a dimensão cidadã da cultura – além das dimensões simbólica e econômica – e chamou para si uma tarefa que vai além do simples reconhecimento dos direitos cidadãos dos mestres, mestras e demais praticantes de culturas populares, bem como dos povos indígenas. Promoveu o protagonismo destes setores no que diz respeito à discussão, elaboração e acompanhamento das políticas públicas de cultura, permitindo a organização e amadurecimento dos segmentos.

(Texto: Sheila Rezende, SID/MinC)
(Fotos: Eduardo Alves)
(Edição de imagem: Ygor Bernardes e Marina Ofugi)