A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) fomenta, desde a sua criação, em 2003, iniciativas fundamentais para a valorização das expressões da diversidade cultural brasileira, bem como a promoção de políticas públicas específicas para cada setor.
Adotando como referência a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, a SID/MinC atua no fortalecimento da democracia com igualdade de gênero, raça e etnia; na identificação, preservação e valorização dos patrimônios culturais brasileiros; na premiação de projetos procedentes de povos e comunidades tradicionais e no desenvolvimento de ações de combate à homofobia e à discriminação.
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