A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) completa sete anos apresentando importantes resultados na valorização dos diversos segmentos culturais existentes no país, bem como na promoção de políticas públicas para esses setores.
Por meio do Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural, PPA 2004-2007 e 2008-2011, a SID/MinC, criada em 2003, tem atuado no fomento das expressões da diversidade cultural, na premiação de projetos procedentes de povos e comunidades tradicionais e no desenvolvimento de ações de combate à homofobia e à discriminação. Nesta política, o conceito de diversidade se estende a aspectos fundamentais das relações humanas e propõe ações que estimulem a cultura da paz e a aceitação do outro.
Encontram-se, atualmente, inseridos nas iniciativas do MinC as culturas indígenas e populares; o movimento hip hop; a capoeira; a cultura dos povos ciganos; a diversidade etária (infância, jovens e idosos); o segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais); as comunidades quilombolas e ribeirinhas; os trabalhadores rurais; a saúde mental; os deficientes e a acessibilidade. No ano de 2010 foram incluídos novos segmentos com políticas específicas como, a diversidade de gênero, povos de terreiro e imigrantes.
A SID buscou focar seu trabalho em populações na linha de pobreza e abaixo dela, sobretudo, nos segmentos e linguagens historicamente negligenciados e que eram invisíveis nas políticas públicas de cultura. O impacto foi sentido na ampliação do acesso, da difusão e da produção, por parte dessas comunidades, de suas culturas.
Valorização
Entre 2005 e 2010 foram investidos mais de R$ 22,5 milhões em 18 editais de premiação, com 9.571 pessoas inscritas e 1.673 contempladas. Os concursos são fruto do diálogo entre entidades da sociedade civil, instituições vinculadas ao Ministério da Cultura e com os próprios protagonistas dos segmentos envolvidos.
Esse diálogo vem sendo fomentado e sistematizado por meio de oficinas, debates, seminários e outras formas de participação social, e adota como referência a “Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais”.
As premiações alcançaram 563 municípios brasileiros (10% do total do Brasil) nos 27 estados da Federação. Em uma apresentação produzida pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural constam dados acerca de todos os editais publicados nestes sete anos. No documento, está divulgada a distribuição dos recursos por segmento sócio-cultural e pelas cinco Regiões brasileiras, por Unidade da Federação, por Município, dentre outros recortes. Desta maneira a SID disponibiliza com transparência a distribuição dos recursos aplicados nos editais informando os valores por município.
A SID/MinC se coloca à disposição para esclarecimentos pelo correio eletrônico identidadecultural@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024-2372.
Balanço do Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural.
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