► Portaria MinC nº 4, de 24 de janeiro de 2012 - Delega competência à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.
► Portaria MinC nº 58, de 8 de julho de 2011 – Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.
► Portaria FCRB nº 35, de 22 de junho de 2011 – Delega competências ao titular da Coordenação Geral de Planejamento e Administração e dá outras providências.
► Portaria FCRB nº 34, de 22 de junho de 2011 – Delega competências ao titular da Diretoria Executiva e dá outras providências.
► Portaria CONJUR/MinC nº 2, de 29 de abril de 2011 – Torna definitiva a ampliação da descentralização e delegação de competências no âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério Cultura.
► Portaria MinC nº 10, de 7 de fevereiro de 2011 – Especifica atribuições transitórias no âmbito da Diretoria de Gestão Interna – DGI- do Ministério da Cultura.
► Portaria DGI/SE/MinC nº 11, de 19 de janeiro de 2011 – Subdelega competências ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura.
► Portaria MinC nº 119, de 7 de dezembro de 2010 – Delega competência ao Presidente do IPHAN no âmbito do Programa Monumenta.
► Portaria CONJUR/MinC nº 1, de 13 de outubro de 2010 – Cria regra transitória para a descentralização e delegação de competências no âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério Cultura. (expirada em 30/04/2011)
► Portaria MinC nº 56, de 31 de maio de 2010 – Delega competência ao Diretor de Gestão Estratégica para efetuar a modificação das modalidades de aplicação orçamentária do Minitério da Cultura e entidades vinculadas.
► Portaria SE/MinC nº 120, de 30 de março de 2010 – Estabelece subdelegações de competências pelo Secretário Executivo em matérias diversas.
► Portaria MinC nº 13, de 25 de fevereiro de 2010 – Delega competência ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no âmbito do Programa Monumenta. (revogada tacitamente pela Portaria MinC nº 119/2010)
► Portaria SAI/MinC nº 1, de 13 de janeiro de 2010 – Subdelega competência ao Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional.
► Portaria SE/MinC nº 1.226, de 29 de dezembro de 2009 – Estabelece subdelegações de competências pelo Secretário Executivo aos ordenadores de despesas, dirigentes das unidades administrativas do MinC, ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, à Diretoria de Gestão Estratégica e à Diretoria de Gestão Interna, e dá outras providências. (revogada pela Portaria SE/MinC nº 120/2010)
► Portaria CONJUR/MinC nº 1, de 4 de novembro de 2009 – Delega competências aos Coordenadores-Gerais da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.
► Portaria SE/MinC nº 1088, de 18 de setembro de 2009 – Subdelega competências aos ordenadores de despesa para a prática de atos com os recursos alocados nas Unidades Gestoras Executoras pelas quais são responsáveis. (revogada pela Portaria SE/MinC nº 1.226/2009)
► Portaria MinC nº 31, de 29 de maio de 2009 – Delega competências ao Secretário do Audiovisual e ao Diretor-Presidente da ANCINE em matéria internacional.
► Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2009 – Delega competência à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura para a prática de atos administrativos no âmbito do Programa Mais Cultura. (vigente)
► Portaria Minc nº 136, de 31 de maio de 2004 – Delega competência à Cinemateca Brasileira, para praticar atos de execução orçamentária e financeira, licitações, contratos e convênios, autorização de viagens, concessão de passagens e diárias e administração patrimonial.
► Portaria MinC nº 134, de 1º de maio de 2004 – Delega competência ao Centro Técnico Audiovisual para atos de execução orçamentária e financeira, licitações, contratos e convênios, autorização de viagens, concessão de passagens e diárias e administração patrimonial.
► Portaria SE/MinC nº 52, de 30 de janeiro de 2004 – Subdelega competência à Cinemateca Brasileira para praticar atos de execução orçamentária e financeira. (tacitamente revogada pela Portaria MinC nº 136, de 2004)
► Portaria MinC nº 499, de 12 de novembro de 2003 - Delega competência ao Secretário-Executivo para efetuar, por intermédio de portaria, a modificação das modalidades de aplicação, aprovadas na lei orçamentária desta Pasta e entidades vinculadas, e em seus créditos adicionais, desde que demonstrada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução na modalidade prevista. (revogada pela Portaria MinC nº 56, de 2010)
► Portaria SPOA/MinC nº 20, de 11 de julho de 2002 – Dispõe sobre subdelegações de competências. (revogada pela Portaria nº 4/2011/SE/MinC)
► Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002 – Delega competências ao Secretário Executivo do Ministério da Cultura, permitida a subdelegação.
► Portaria MinC nº 447, de 2 de dezembro de 1999 – Delega competência à titular da Presidência da Fundação Cultural Palmares. (vigente)
