Dayanne Sousa
A ministra da Cultura Ana de Hollanda defendeu que os produtores beneficiados pela Lei Rouanet sejam obrigados a baixar os preços de espetáculos e produtos culturais. A ministra concedeu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, promovido pelo órgão oficial Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
“A cultura realmente está inacessível por conta dos altos preços”, lamentou. Ela afirmou que os empreendimentos culturais beneficiados pela isenção de impostos da Lei Rouanet terão de oferecer uma “contrapartida social”, baixando preços.
Corre no Congresso o projeto de criação do Vale-Cultura, um benefício a ser pago para quem recebe menos de cinco salários mínimos. A ministra afirmou que já está em conversas com líderes parlamentares para garantir a aprovação do projeto. Ainda assim, admitiu que o valor não será suficiente para aumentar o acesso à cultura, se os preços continuarem altos.
Direitos Autorais
O início da gestão de Ana de Hollanda está sendo marcado por cobranças em relação à reforma na lei de direitos autorais. Juca Ferreira deixou o posto sem que houvesse um consenso nem mesmo entre os artistas sobre as mudanças.
Durante a entrevista, a ministra afirmou que é preciso modernizar a lei, mas que seu projeto vai considerar como “preservar o criador”. “Estou ligada ao mundo cultural desde que nasci e conheço bem as demandas da sociedade e dos criadores”, disse.
Na última semana, foi retirado do site do Ministério da Cultura o símbolo do Creative Commons, uma iniciativa de licenças para compartilhamento de conteúdo. A atitude provocou reações daqueles ligados à cultura digital. “Ana de Holanda defende a propriedade intelectual exacerbada. É contrária a própria orientação do Itamaraty nos anos Lula… Retrocesso…”, escreveu o sociólogo e ativista do software livre Sergio Amadeu em sua página no Twitter. O ministério justificou a mudança dizendo em nota que “não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica” e que isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.
Terra Magazine
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