Foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União a Portaria nº 3, que designa os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2011/2012. São 7 titulares e 14 suplentes, todos representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado. Confira os integrantes
O processo seletivo teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou um representante de cada região brasileira.
Fizeram parte da Comissão Avaliadora gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Processo de seleção
A seleção foi composta das seguintes etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda.
A Comissão Avaliadora foi criada para analisar a qualificação técnica das entidades inscritas e coordenar as etapas do processo seletivo, designado no Edital de convocação. O processo de habilitação ficou aberto entre o dia 13 de maio e 6 de setembro (Prorrogação do Edital e Retificação da Prorrogação), sendo inscritas 36 entidades representativas do setor cultural, artístico e do empresariado nacional.
A avaliação das inscrições foi realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprovava a idoneidade na representação, e se a atuação na área cultural se dava predominantemente em âmbito nacional. Ao todo, foram selecionadas 26 entidades, já com o resultado da análise dos recursos impetrados por entidades que não haviam sido habilitadas. Confira as entidades com a Portaria 112 e Portaria 118
As entidades habilitadas apresentaram até 5 indicados, sendo um para cada região do país. Na sequência, foram eleitos, entre os nomes indicados, um representante para cada região, formando uma lista quíntupla por área, que foi enviada para a apreciação da Ministra, consolidando a lista atual.
Itinerância das reuniões
Para este biênio de 2011/2012, a proposta é que haja alternância dos locais das reuniões, de forma a interagir com os estados e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado pela Comissão, fornecendo subsídios para análises de projetos similares que possam ser apresentados. A perspectiva vai ao encontro do conceito de representatividade das regiões brasileiras.
A próxima reunião (184ª) será realizada nos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro em Brasília. No primeiro dia, haverá a cerimônia de posse dos novos integrantes. Abaixo é possível conferir o calendário das demais reuniões, assim como as prováveis regiões dos encontros.
| Calendário CNIC 2011 | |||
| CNIC | Mês | Dias | Local |
| 184ª | Fevereiro | 8, 9, 10 e 11 | Brasília |
| 185ª | Março | 22, 23 e 24 | Brasília |
| 186ª | Abril | 19 e 20 | Nordeste |
| 187ª | Maio | 17 e 18 | Brasília |
| 188ª | Junho | 14 e 15 | Norte |
| 189ª | Julho | 12 e 13 | Brasília |
| 190ª | Agosto | 9 e 10 | Sul |
| 191ª | Setembro | 13 e 14 | Brasília |
| 192ª | Outubro | 18 e 19 | Sudeste |
| 193ª | Novembro | 8, 9 e 10 | Brasília |
| 194ª | Dezembro | 6, 7 e 8 | Centro-Oeste |
Mais informações
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