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Ana de Hollanda critica Lei Rouanet

O Globo, O País, em 28/01/2011

Ministra diz que “desvios” serão reduzidos por meio do Procultura

Evandro Éboli

BRASÍLIA. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, fez críticas ontem à Lei Rouanet, que financia projetos culturais a partir de incentivos fiscais. Ana disse que essa legislação permitiu desvios e não beneficiou o público. A ministra classificou a nova proposta do governo, o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que tramita no Congresso, como a “nova Lei Rouanet”. Segundo a ministra, a lei atual beneficia mais o produtor e o patrocinador do que o público.

- A Lei Rouanet trouxe grandes benefícios, mas alguns desvios aconteceram. E essa questão vai ser sanada. Ao menos, diminuída – disse Ana de Hollanda, em entrevista ao Programa “Bom Dia Ministro”, produzido pela
Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV.

(A íntegra do texto está na edição do jornal O Globo no dia 28/01/2011)

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10 comentários

  • Leonardo Souzza

    31 de janeiro de 2011

    Primeiro quero parabenizar o Governo (PT) pela coragem, (PNC) – parece ser um marco de iniciação: abolição da miscigenação cultural em nosso país. No qual durante 500 anos o seu legado é negado, eís uma dívida memorial irreparável.
    O Brasil está descobrindo que existe uma diversidade cultural inassociável e admirável. Entretanto, lamentável que no (PNC) não tenha discutido no âmbito da sustentabilidade cultural, uma política cultural que favoreça uma obrigatoriedade dos meios de comunicação (que é uma concessão pública constitucional) de assegurar a veiculação da arte produzidada pelo seu próprio povo. Salientando que, em outra perspectiva, poderiamos pensar em processo de crime cultural que já vem permeando durante séculos. No qual a industrial cultural vem manipulando e impondo uma descultura.
    O povo e os artistas brasileiros tem o direito a apropriar-se e dissemianar arte.
    Sugiro enquanto cidadão e artista-pedagogo: uma rádio nacional de sustentabilidade da arte marginalizada..

  • Leonardo Souzza

    31 de janeiro de 2011

    Primeiro quero parabenizar o Governo (PT) pela coragem, (PNC) – parece ser um marco de iniciação de abolição da micigenação culrual em nosso país. No qual durante 500 anos de seu legado trás uma dívida memorial irreparável.
    O Brasil está descobrindo que é um país de uma diversidade cultural inassociável e admirável. Entretanto, lamentável que no (PNC) não tenha discutido no âmbito da sustentabilidade cultural, uma política cultural que favoreça uma obrigatoriedade dos meios de comunicação (que é uma concessão pública constitucional) de assegurar a veiculação da arte produzidada pelo seu próprio povo. Salientando que, em outra perspectiva, poderiamos pensar em processo de crime cultural que já vem permeando durante séculos. No qual a industrial cultural vem manipulnado em nosso território.
    O povo e os artistas brasileiros tem o direito a apropriar-se e dissemianar arte.
    Sugiro enquanto cidadão e artista-pedagogo: uma rádio nacional de sustentabilidade da arte marginalizada…

  • helena holanda

    30 de janeiro de 2011

    Solicito a excelentissima senhora ministra a rever a Lei Roaunet ,sobre as dificuldades para alguem se inscrever em algum edital, burocracia demais. As dificuldades do nordestino conseguir aprovar um projeto é enorme, é uma verdadeira luta para conseguir se inscrever quanto mais ser relacionado.

  • Regina Mainardi

    30 de janeiro de 2011

    Realmente é a situação da maioria da leis de incentivo, não beneficia a população. Os artistas até querem e sentem necessidade de dissiminar sua arte onde o povo está. Hoje, fica difícil para o produtor solicitar ao artista que se dê sem cachê. Por outro lado, o artista se compromete com a lei em fazer um determinado número de apresentação e não faz. Falta fiscalização.
    Aproveitando, só não entendo do porquê as leis estão cobrando impostos em cima do incentivo e que todo o contrato tenha firma reconhecido. Trabalhar com RPA? E dá para se descontar do cachê que se paga? Ninguém quer. O projeto demora conseguir patrocínio e quando consegue os cachês estão defasados. Inclusive, podemos usar o modelo das gráficas em seus orçamentos “válido para 20 dias”. Abraço à classe artística e que a Lei ROuanet deixe o sistema de impostos quando estivermos com mais demanda..

  • Luiz Carlos

    30 de janeiro de 2011

    E essa questão tem que ser sanada.
    Falo quanto aos desvios de dinheiro público.
    Somos uma país democratico e nosso objetivo é desenvolver e multiplicar através da inclusão social por meio da Cultura. É uma vergonha ter que falar que existem pessoas que não são sinceras e deixam rombos nos cofres da União. (DPF neles)
    E para quem esta criticando o Ministério, estão previstas 800 obras de praças do PAC no governo Dilma Rousseff, para se saber que o desenvolvimento faz parte da nação brasileira.
    Através do Mais Cultura poderemos prestará serviços sociais a jovens que vivem em condições de vulnerabilidade via apresentação de projetos, planos ou ações. Sou a favor do Vale-Cultura, segundo a constituição brasileira todos tem direitos iguais, portanto o trabalhador que sustenta por oito horas uma jornada de trabalho tem direito a $50 reais para se divertir aos finais de semana, quanto ao teatro, assitir um espetáculo faz bem a alma…
    PNC

  • Luiza Rosa

    29 de janeiro de 2011

    Ficou faltando citar “dança” como uma das atividades que podem ocupar essas praças e para o usuário do vale cultura usufruir… Espero que seja um erro apenas de redação da noticia e não um esquecimento da política pública cultural.

  • Maria Cleia Sperling

    29 de janeiro de 2011

    Sou produtora cultural e meus projetos, todos com PRONAC, não tem fins lucrativos, o ingresso é um quilo de alimento não perecível, para doação a entidades sociais da região onde se realizam. Meus projetos: Maturifest-Festival Internacional da Maturidade e Feira Internacional da Qualidade de Vida, já em sua quarta edição; Festival Internacional GLS/LGBT, Festival Brasileiro de Etnias e Festival Brasileiro de Bandas.

  • MARINO GALVÃO JR

    29 de janeiro de 2011

    Por 15 anos atuei no setor cultural, que faz parte do Terceiro Setor, ou setor não lucrativo. Decidido a saber mais sobre os mecanismos financiamento da cultura pelo mundo afora decidi partir para Milão. Onde atualmente me encontro estudando Gestão da Cultura. Daquilo que estou aqui aprendendo posso dizer que são claros alguns aspectos:
    Fazemos parte de um setor estagnante, ou seja onde o intervento do setor público, ou do setor privado se faz necessário. Caso contrario o sistema vai a falência pelo seu alto custo de produção. Lei de Beaumol e Bowan.

    Basicamente existem dois tipos de financiamento à cultura. 1 – Oferta (através de recursos via Fundo) neste caso centralizado na mão do estado. 2 – Demanda (através de leis como a Rouanet, vale cultura etc.) neste caso descentralizado e nas mãos dos privados.

    Concluindo: O sistema que temos no Brasil está caminhando para ser uma mistura dos dois modelos acima e embora necessite de mudanças ele é absolutamente democrático.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    28 de janeiro de 2011

    Então, vamos modificar a Lei e aperfeiçoá-la.

  • Tweets that mention Ministério da Cultura - MinC » Ana de Hollanda critica Lei Rouanet -- Topsy.com

    28 de janeiro de 2011

    [...] This post was mentioned on Twitter by Eliezer Sampaio S Jr and Camara de Cultura, Tânia Freitas. Tânia Freitas said: Ana de Hollanda critica Lei Rouanet http://goo.gl/fb/kyVme [...]