Ministério da Cultura - MinC

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou nesta terça-feira, 8 de fevereiro, da  abertura da 184ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC. Estiveram presentes, também, o secretário executivo, Vitor Ortiz, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, além de gestores do Ministério da Cultura e das instituições vinculadas.  Na ocasião, a ministra destacou as principais novidades para o biênio de 2011/2012 e deu posse aos 21 novos membros, entre eles 7 titulares e 14 suplentes.

O processo seletivo dos membros teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC.  A proposta é expandir o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou um representante de uma região brasileira. “Os novos integrantes vêm de um processo aberto com participação e sugestão de nomes da sociedade, de setores da música, das artes, da dança, do livro.”, explicou a ministra. Para Ana de Hollanda, os membros representam a diversidade cultural do país. “Essa nova composição da CNIC terá mais a cara do Brasil”, afirmou.

O secretário executivo, Vitor Ortiz, também falou sobre o modelo participativo. “Essa representatividade é essencial, pois o que é decidido nas leis de incentivo e na CNIC não traz apenas a opinião do governo. É um método transparente, que  compartilha a gestão e a tomada de diretrizes para um recurso tão importante”.

Vitor Ortiz enfatizou ainda a responsabilidade da Comissão junto à sociedade. “A CNIC é responsável pela gestão de um recurso muitas vezes superior ao que o Ministério tem para investir. Esse compartilhamento da responsabilidade dos recursos com os representantes da sociedade é uma fórmula apoiada por ela, que deseja essa transparência e esse nível de responsabilização”.

Outra novidade, que vai ao encontro do conceito de representatividade das regiões, é que as reuniões da CNIC acontecerão em outras cidades do país e não somente em Brasília. Para a ministra, a itinerância torna o processo mais participativo. “Queremos que a CNIC tenha um caráter menos operacional e mais opinativo, que ela seja um ponto de encontro para os que se interessam pelo fomento da cultura. Assim, os membros terão maior contato com o resto do Brasil”. A primeira reunião fora de Brasília acontecerá em Aracajú, no mês de abril. As demais, serão decididas no fórum dos secretários, que acontecerá 9 de fevereiro, em Brasília.

No biênio 2011/2012, haverá, ainda, implantação de um novo módulo que utiliza o sistema SalicWeb. Antes, os membros da comissão só tinham acesso ao projeto quando já estavam na CNIC. Agora, com a mudança no sistema, eles poderão se inteirar dos projetos antes das reuniões. O secretário de fomento e incentivo à cultura, Henilton Menezes, explica que “com a implantação, há a possibilidade de uma análise remota, ou seja, o membro da Comissão poderá atuar antes das reuniões mensais, garantindo maior agilidade, segurança e qualidade na tramitação dos projetos”, observou.

Henilton destacou ainda a importância do sistema para o processo. “A ferramenta traz maior dinamismo e abre espaço para a discussão de temas estratégicos para a CNIC, como súmulas e moções, além de uma agenda de palestras de gestores do MinC e representantes da sociedade, aproximando as relações”. Durante a 184ª CNIC os membros receberão treinamento do módulo.

A reunião será transmitida ao vivo pela web nos dias 8 e 11 de fevereiro. Aqui, a programação completa do evento. Aqui, lista com nomes dos membros da CNIC biênio 2011/2012.

(Texto: Elisa Salim, Ascom/MinC)
(Fotos: Pedro França, Ascom/MinC)