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Medida do MinC gera debate sobre direitos autorais na rede

A Tarde - BA, Thiago Fernandes, em 16/02/2011

Digital CC é tido como somente um ponto da lei a ser adaptada aos novos tempos

Compartilhe, misture, reutilize – Legalmente”. É esse o slogan da iniciativa creative commons, que busca, segundo o seu próprio ponto de vista, estimular a criatividade digital, o compartilhamento e a inovação.

Se por um lado essas ideias podemser estimulantes paraartistas e criadores, por outro dão margem aumreceio ainda muito comum quando se fala em compartilhamento de conteúdo por meio da internet, que é o respeito aos direitos autorais e o controle sobre a distribuição de seu trabalho.

“Naverdade,essaéumafalsa questão”, diz o coordenador adjunto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de DireitodaFundaçãoGetúlioVargas, Carlos Affonso Pereira. Ele explica que o objetivo do CC não é se opor ao direito autoral,mas sim permitir uma comunicação mais direta do autor com seu público, indicando claramente quais são os usos que ele permite que se faça de sua obra. “É um facilitador”, resume.

(A íntegra da matéria está na edição do jornal A Tarde do dia 16/02/2011)

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