Para avaliar pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realizou nos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro, em Brasília, a 184ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou da abertura da reunião, no dia 8, e deu posse aos 21 novos membros, entre eles sete titulares e 14 suplentes, representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado. A plenária, que teve transmissão ao vivo, foi presidida pelo secretário da Sefic/MinC, Henilton Menezes.
Os pareceres dos projetos foram realizados por meio de uma nova ferramenta – Módulo de Análise do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) – que traz maior celeridade aos processos analisados, além de unificar eletronicamente as informações necessárias, dispensando o manuseio dos processos físicos. Com a mudança no sistema, os membros da CNIC poderão se inteirar dos projetos antes das reuniões.
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.