Legenda:
► Vigente
► Vigente com alterações
► Sem vigência ou sem eficácia
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COLEGIADOS LIGADOS AO MINC:
COMISSÃO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA – CFNC
Não há resoluções expedidas por este colegiado.
COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA – CNIC
► Resolução nº 1, de 7 de maio de 2010 – Regimento interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL – CNPC
► Resolução nº 5, de 6 de abril de 2011 – Delega à Comissão Temática de Finanças e Termos de Parceria a análise e deliberação a respeito do Termo de Parceria resultante do edital de Chamada Pública nº 05/2010.
► Resolução nº 4, de 8 de dezembro de 2010 – Estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura – FNC, no exercício de 2011.
Clique aqui para acessar as demais resoluções do CNPC.
COMITÊ GESTOR DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL – CGFSA
Clique aqui para acessar as resoluções do CGFSA
CONSELHO SUPERIOR DE CINEMA – CSC
Não há resoluções expedidas por este colegiado.
COMISSÃO DE ÉTICA – CEMINC
Não há resoluções expedidas por este colegiado.
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COLEGIADOS LIGADOS À ANCINE:
DIRETORIA COLEGIADA
► Resolução nº 43, de 12 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010.
► Resolução nº 41, de 19 de abril de 2011 - Dispõe sobre os procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE, por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivo criados pelas Leis nº 8.313/91, 8.685/93, 10.179/01 e 11.437/06 e pela Medida Provisória nº 2.228-1/01, e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA – Fundo Setorial do Audiovisual.
► Resolução nº 40, de 6 de julho de 2011 – Disciplina consultas e audiências públicas realizadas no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
► Resolução nº 39, de 2 de maio de 2011 – Define, no âmbito da ANCINE, parâmetros para priorização de análise projetos e de pedidos de prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso.
► Resolução nº 38, de 19 de abril de 2011 – Altera disposições da Resolução nº 22/2011.
Esta listagem não é exaustiva. Para acesso às demais resoluções da Diretoria Colegiada da ANCINE, clique aqui.
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COLEGIADOS LIGADOS AO IPHAN:
CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
► Resolução nº 1, de 3 de agosto de 2006 – Determina os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
