A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 24 de fevereiro, no Hotel Saint Peter, em Brasília, com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, além de diretores, procurador-chefe, superintendentes regionais que compõem o comitê gestor da instituição.
O encontro aconteceu durante a abertura da reunião do Comitê Gestor que discutirá, nos dias 24 e 25, as diretrizes e políticas culturais a serem desenvolvidas na área do patrimônio em 2011.
Na solenidade, a ministra comentou sobre a importância da instituição que, por anos, funcionou como o próprio Ministério da Cultura, já que sua inauguração é anterior à criação do MinC. Por essa razão, mesmo tendo de administrar cortes no orçamento, dará relevância a ações desenvolvidas pelo Iphan.
“O trabalho desenvolvido pelo Iphan é de suma importância para a cultura desse país, pois valorizar o patrimônio é zelar pela memória, identidade e história de uma nação. Estamos em um ano difícil, um ano de ajuste e, por essa razão, houve cortes no orçamento, com os quais precisaremos nos adaptar. Mas daremos prioridade às ações do Iphan, que consideramos emergenciais e que não podemos deixar de fazer”, afirmou a ministra.
Ana de Hollanda também disse ter relatado para a presidenta Dilma Rousseff o caso que presenciou em Salvador, no qual recursos do Iphan estavam sendo usados em medidas paliativas de escoramento de muros. Ao ser informada, a presidenta solicitou a marcação de uma audiência. “Durante o encontro, que espero ocorrer em breve, falarei da importância de tomarmos medidas efetivas para sanar esse problema”, disse.
Coube ao secretário executivo apresentar propostas que possam elevar o orçamento do ministério para 2011 e, dessa maneira, ajudar o Iphan, suas ações e seus programas. “Temos projetos importantes tramitando no Congresso e outros já aprovados que poderão nos ajudar nesse ano de ajuste, como a PEC-150 – que aumenta o percentual do orçamento da Cultura -, o Vale-Cultura, o Fundo Social do Pré-sal, a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura”, observou Vitor Ortiz.
Ele ainda falou que é da incumbência do Ministério da Cultura executar as Praças do PAC, que têm como objetivo levar cultura, entretenimento e lazer às populações de baixa renda. As praças integram a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
“É de suma importância que consigamos executar muito bem esse programa. Desse modo, peço apoio a todos os colaboradores do Iphan, que trabalhem junto às prefeituras de pequenas cidades, para que possamos conduzí-lo de modo eficaz”, solicitou.
Os superintendentes dos 27 estados brasileiros se mostraram receptivos às propostas apresentadas, deram boas-vindas à ministra e ao secretário executivo e se disponibilizaram a colaborar no processo.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)
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