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Direito Autoral

Declaração da ministra Ana de Hollanda à revista Carta Capital

“Se o criador, seja de artes gráficas, música, literatura, teatro, dança, fotografia ou de qualquer outra área, perder o direito a receber pelo seu trabalho, vai viver do quê? Temos que entender isso como uma profissão, é quase uma questão trabalhista. O público da internet não paga pelos provedores, pelos softwares, pelas telefônicas usadas para baixar esses produtos? Por que não vai pagar ao autor do conteúdo, o elo mais fraco em meio a essas ferramentas todas?

Parece que há uma campanha para satanizar o autor, como inimigo nº 1 do cidadão. No momento em que se liberassem gratuitamente as obras, independentemente da autorização do autor, deixaria de haver interesse em se produzir ou editar obras no Brasil. Quem pudesse, as registraria no exterior, como única forma de poder controlar, minimamente, sua obra. E o Brasil perderia esse patrimônio cultural, riquíssimo, cobiçadíssimo, que é o da criação nas suas diversas formas”.

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117 comentários

  • Thiago Santos

    21 de março de 2011

    Só pra lembrar, cara ministra. Aonde estão as vozes, ou melhor, o grito de todos aqueles que colaboraram culturalmente pra produção, e até pro enriquecimento, de tantos “criadores”….? Quero saber ministra? É fácil dizer isso aí quando se esquece do sofrimento de tantos que estão mudos e apagados da memória nacional… Parece fácil mas não é!

  • Thiago Cardoso

    21 de março de 2011

    Na estrada que passa por todos os países,
    nasceu a flor linda e cheirosa.

    Na estrada que passa por todos os países,
    se ouviu o canto puro e sereno.

    Na estrada que passa por todos os países,
    Nem todos puderam passar,

    Estava fechada aos que podiam pagar.
    A flor murchou e o canto se perdeu…

  • Thiago Cardoso

    21 de março de 2011

    Na estrada que passa por todos os países,
    nasceu a flor linda e cheirosa.

    Na estrada que passa por todos os países,
    se ouviu o canto puro e sereno.

    Na estrada que passa por todos os países,
    Nem todos puderam passar,
    Estava fechada aos que podiam pagar.

    A flor murchou e o canto perdeu-se…

  • Thiago Cardoso

    21 de março de 2011

    Não tenho dinheiro para comprar as músicas e nem os livros do Chico Buarque. Escuto e leio assim mesmo!!

    • Luiz Antonio Aguiar

      21 de março de 2011

      Será que esses sites, à espera de patrocínios, que essas ONGs, e outros, à espera de financiamentos, para seus projetos de espalhar “gratuitamente” as obras de autores, que nada receberiam, nem poderiam negar autorização – caso fosse aprovada aspectos do parágrafo 46 da proposta de mudança da Lei feita pela gestão anterior do MINC -, repito, será que esses que avidamente defendem o fim das garantias sobre o direitos autorais teriam interesse em pôr no ar nossas obras se não pudessem recebr NADA, nem salários, nem prolabores, nem ajudas de custos, nem NADA pela sua operação? Se a mesma lei que exterminasse osdireitos dos autores proibisse que estas pessoas e entidades e grupos fossem remuneradas, seja de que modo fosse?
      Ou se recusariam a trabalhar de graça? …E sustentados pelo próprio bolso? Vamos fazer essa pesquisa? Creio que teríamos surpresas com o resultado. Alas, espertezas, como são funestas…!

  • Thiago Cardoso

    21 de março de 2011

    Transformar em mercado a informação e a cultura não são uma boa idéia. Vocês podem vender livros e discos, mas se negarem a compartilhar as palavras e sons, estão fechados e reduzidos aos que podem pagar.

    • Luiz Antonio Aguiar

      21 de março de 2011

      Concordo. Que todos tenham o direito de usar à vontade as sete notas musicais e as palavras, todas elas, constantes do dicionário ou não, de todos os idiomas. Liberdade absoluta para isso. E que nos deixem viver das obras que produzimos, que não são somente palavras, mas (nem precisava ser dito) muito mais do que isso, inclusive trabalho e empenho do espírito e da vida do artista naquele produto.

      • Thiago Cardoso

        22 de março de 2011

        Meu querido, a Internet é o maior exemplo de serviço gratuito. Ao ser criada, se fosse patenteada, não estaríamos aqui nos comunicando. Justamente o fato de ser livre a torna tão especial. Não percebe que a maior forma de ganhar pela sua arte é deixar que ela seja disseminada? Poucos sabem, mas o maior motivo do Windows ter crescido tanto e se tornar um monopólio, foi o fato de facilitar a pirataria, embora o discurso hipócrita seja de negar a mesma. Mais um exemplo, Tropa de elite fez campanha tremenda contra a pirataria e seu sucesso se deve a ela (pq o filme em si é péssimo). É simples: não conheço a sua obra e a encontro na internet. Quando passar por uma livraria ou loja de discos, posso comprá-la. Se não divulgá-la na Web, nem a fico conhecendo e passaria desapercebido numa loja. Ou acha que compraria um livro ou disco de quem nunca ouvi falar? ou apenas por uma introdução ou resumo? O medo pode matar (a sua obra)!!

  • Thiago Cardoso

    21 de março de 2011

    Transformar em mercado a informação e a cultura não são uma boa idéia. Vocês podem vender livros e discos, mas se negarem a compartilhar as palavras e sons, estão fechados e reduzidos aos que podem pagar. Se te dou um celular ou uma casa, fico sem ela, mas se te dou uma música que fiz, não a perco, e ainda tenho a chance de que a compartilhe e outras pessoas possam conhece-la.

  • Thiago Cardoso

    21 de março de 2011

    Uma coisa é uma pessoa ser proibida de comprar um celular ou computador porque não tem dinheiro. Outra coisa é ela ser impedida de escutar uma música ou ver um filme por não ter dinheiro. Precisamos separar produtos rivais de não-rivais.

  • paulo

    20 de março de 2011

    Pois é. Durante anos fui ético em relação aos direitos autorais etc. Entretanto, como autor independente, não obtive aprovações, nem sequer contato e ou respostas de empresas/artistas, responsáveis pelos direitos de obras.

    Sabe qual foi minha solução? Compartilhar.

    Montei um site, pesquiso e seleciono conteúdos que os autores e ou piratas do download ilegal publicam em canais de empresas que recebem todo o apoio de prestadores de serviço, como: YOUTUBE GLOBO IG YAHOO UOL etecétera. E, como eles, também excluo a responsabilidade do meu site sobre o conteúdo compartilhado, e projeto essa responsabilidade ao autor ou pirata responsável por publicar seus conteúdos/obras e afins em seus respectivos canais.

    Isto é globalização, contra o monopólio/ cartel exercido em esferas público-privadas e manipuladoras da comunicação. Entretanto meu website é livre para atuar e ainda conta com respaldo jurídico exatamente copy & paste das políticas adotadas por esses conglomerados corporativos.

  • Maurício Veneza

    17 de março de 2011

    O bordão “acesso democrático ao conhecimento” que, convenhamos, parece um argumento muito simpático, vem sendo usado de modo que me soa incoerente pelos defensores dos provedores bilionários. Ninguém impõe aos professores, por exemplo, que abram mão de seu meio de subsistência em nome do “acesso democrático ao conhecimento”. Assim como ninguém impõe aos médicos que abram mão do seu sustento em nome de um “acesso democrático à saúde”, que também é garantido pela Constituição. Mas quando se trata de compositores, dramaturgos, escritores, ilustradores… a coisa muda. Bem, talvez os provedores bilionários ainda não tenham se interessado em lucrar às custas da saúde.

  • mari messias

    16 de março de 2011

    “Uma cultura livre apóia e protege os criadores e inovadores. Ela faz isso diretamente garantindo direitos sobre a propriedade intelectual. Mas ela o faz também indiretamente limitando o alcance de tais direitos, garantindo que os futuros criadores e inovadores mantenham-se o mais livre possível dos controles do passado. Uma cultura livre não é uma cultura sem propriedade, da mesma forma que um mercado livre não é um mercado aonde tudo é liberado. O oposto de uma cultura livre é uma “cultura da permissão” — uma cultura na qual os criadores podem criar apenas com a permissão dos poderosos ou dos criadores do passado.”
    Lessig

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA -)

    14 de março de 2011

    Ainda não entendi tanto debate sobre os direitos autorais, enquanto temos tanto pra debater sobre editais e prêmios atrasados. É para desviar a atenção?

  • Luiz Antonio Aguiar

    14 de março de 2011

    Sou um escritor de Literatura, com obra em sua maioria voltada para jovens leitores e crianças.

    Não entendo de ECAD. Não é da minha alçada.

    Uso Internet e meios digitais sem parar. Não há como no mundo atual ser “contra” essas coisas. Nem imagino o que seja ser contra a Internet.

    No entanto, amo a música e o cinema. Na minha casa não entra DVD nem CD Pirata. Tampouco tenho IPod. Porque eu não poderia viver sem música e cinema, e sei que com pirataria estaria lesando e exterminando o autor, e por consequência a arte.

    Não sigo a Lei de Gerson (Nada a ver com o bom Canhotinha).
    Acredito que “quem ama não mata”.

    E como disse sou escritor. A gestão anterior do MinC pouco se ligava em Literatura, e com o Art.46 da minuta de proposta de mudança da Lei dos DAs, ia lesar os autores e criar uma pirataria autorizada, à la Carta de Corso.

    Pergunta à Ministra, a quem apoio pelo zelo nesta questão : Este perigo está afastado? Podemos trabalhar sem a ameaça do 46?

  • Fabricio Campos Zuardi

    14 de março de 2011

    “Se o criador… perder o direito a receber pelo seu trabalho, vai viver do quê?”

    É uma pergunta relevante. Agora, e o autor que já morreu? Este nao precisa viver de nada. Gostaria de saber o que a ministra acha do absurdo longo período que hoje temos que esperar para que uma obra retorne finalmente ao domínio público.

    Morte mais 70 é razoável, pouco ou muito?

    Eu acho muito e acho que a questão tem que ser revista.

    • Luiz Antonio Aguiar

      14 de março de 2011

      Amigo, vamos combinar o seguinte… Digamos que você passa 20 anos para pagar uma casa própria. Mas, ao morrer, não precisa mais de casa acima da superfície, né? Então que tal uma lei dizendo que depois de uns anos a sua casa passa a Dominio Público?

      • Fabricio Zuardi

        22 de março de 2011

        Oi Luiz,

        Se eu demoro 20 anos para pagar uma casa e morro sem deixar herdeiros, o terreno volta para a população (representada pelo Estado).

        Se um escritor morre sem deixar herdeiros, sua obra, mesmo órfã não pode retornar ao domínio público antes de um looooongo período. Até projetos de preservação destas obras órfãs são impedidos de copiar/digitalizar/republica-las por causa das atuais leis.

        Veja bem, eu não propuz que as obras voltassem imediatamente ao dominio público, só acho que deve existir um balanço e que 70 anos após a morte é muito tempo para manter-se através da força um monopólio destes.

    • Antonio Nunes (Tonton)

      14 de março de 2011

      Fabricio, algumas reflexoes: Alguem de sua familia ou conhecido ja recebeu algum patrimonio de heranca? Uma casa, por exemplo. Ha quantas geracoes este patrimonio pertence a mesma familia? Pois bem, como escritor recebo apenas 10% do preco de capa de meus livros tecnicos (essa é a praxe do mercado). E creio que com essa remuneracao nao deixarei para a minha filha (de cuja vida acabo restingindo minha participacao para trabalhar horas a fio todos os dias) muita coisa material. Talvez, no futuro, meus livros possam assegurar para ela alguma remuneracao adicional. Bom, que tal se colocarmos restricoes de sucessao para todas as herancas? E por que os direitos de autor devem ser diferentes das outras herancas familiares? Vou sugerir a inclusao de uma clausula na tributacao de grandes fortunas: deixar uma casinha para os familiares pobres dos artistas (compositores, cantores, poetas etc). Que tal? Por que apenas a nossa heranca deve ser coletivizada? O que nos propoem em compensacao?

      • Fabricio Zuardi

        22 de março de 2011

        Antonio, acho que vc e o Luiz estão tentando comparar maçãs com laranjas. Propriedade física e propriedade intelectual são coisas TOTALMENTE diferentes, explicar a diferença levaria mais que os 1000 characteres de que tenho direito aqui, não farei isso.

        Acho que a grande questão é: se eu quero deixar uma casa de herança para meu filho, eu tenho que vender meu trabalho para quem paga por ele, e depois disso comprar o material e construí-la. Eu na minha profissão não consigo fazer isto se não estiver vivo.

        Porque você na sua profissão deveria conseguir?

        Nenhum dos grandes compositores e gênios da arte que eu conheço produziram suas obras na expectativa de deixar uma mesada para o bisneto. E todos, TODOS eles só foram gênios porque puderam construir a partir de obras dos outros sem ter que pagar ou pedir permissão.

        Trancar e esvaziard o domínio público é prejudicial para os artistas, fato.

  • Renato Gonzalez de Medeiros Junior

    14 de março de 2011

    Artistas são os mais lesados, e entretanto, o ECAD finca suas garras cada vez mais no ministério.

    Sabiam que o Youtube tem pago valores desde 2001 os direitos sobre visualizações de músicas ao ECAD em um acordo feito em setembro de 2010 ?

    Você artista, já viu algo desse dinheiro ?

    Pois é.

  • João Nascimento

    14 de março de 2011

    Sou músico e compositor.
    Acho prudente reformular a lei sempre, já que os tempos mudam e as necessidades também. Mas não sejamos levianos com tais afirmações, principalmente quando se trata de defender o ECAD e outros orgãos mascarados.
    Por exemplo: Acabo de gravar um disco e para publicá-lo (prensar) fui obrigado a me filiar a uma editora e pedir comprovações de minhas própria autorias. A pouco tempo estive tocando no SESC e mais uma vez fui obrigado a apresentar liberação do ECAD diante de minhas próprias músicas.
    Enfim… Acho interessante repensar a lei, mas não burocratizar as obras. Quem desejar ter suas composições protegidas que se tenha um respaldo pela lei, mas respeitando sempre o direito de quem ainda prefere disponibilizar gratuitamente.
    Me espanta é ver que a ministra caminha por um movimento relativamente contrário ao ex-ministro Gilberto Gil, era Softer livre, bandalarga e sempre incentivou o público a gravar seus shows com celulares e postarem na internet.

  • jose giordani

    14 de março de 2011

    É correto o autor ganhar seus direitos atraves do ecad, mas nesta area de setor autoral, existe um erro grave, na distribuição de direitos.
    o Arranjador musical do fonograma de sucesso de um disco é que da vida na musica original, e atualmente nao participa dos lucros neste setor autoral do ecad, deixando para o autor todo o titulo do sucesso e lucro, ou seja. seria correto participar na divisao deste setor da obra musical executada em publico, este setor é organizado no ISRC-ficha de cadastramentro de fonograma) na parte autoral. Apenas para ilustrção; se a composição e seu autor fizesse sucesso exclusivamente por causa da music no conceito de musica moderna, entao a mesma obra musical original de um compositor deveria ser sucesso em todos os instrumentais e arranjos cantados por todos os cantores, mas nao, só acontece com determinado cantor com determinada musica arranjada por um arranjador.
    hoje em dia composição nao é mais como no passado, que ocompositor era o proprio arranjador.

  • Nivaldo Alves da Silva

    14 de março de 2011

    Sou a favor do direito autoral, da fiscalização de orgãos como o ECAD mas acredito que isso não ajudará a questão cultural do Brasil.
    Adriana Calcanhoto tá ná mídia, gilberto gil também, Ivan Lins, Chico Buarque, Caetano, todos esses estão de certa forma profissionalmete bem.
    Acredito que o miistério deveria ter olhos, para o grupo folclórico amador de cabrobó do sul ou de itapopoca da Serra, deveria colaborar para o desenvolvimento de atividades onde a industria , os empresários ou muitas prefeituras não investem.
    Ele deveria olhar para as minorias, acredito que a discussão tenha que ser ampla e a leio do Direito autoral bem regulamantada, mas se preocupar com isso é muito simplório.
    Vamos ver quantos projetos foram aprovados pela Lei rouanet e conseguiram captar $, é claro que não vale contar o filme do Lula ou de algum ator global famoso.
    O FNC que nunca tem $ e vi que uma porcentagem da loteria vai para esse fundo, aonde esse $ é aplicado?

  • Alceu Estevam

    13 de março de 2011

    Quem quiser que use o ECAD ou a CC da melhor maneira possível, a questão é de compartilhamento. O ECAD nunca se preocupou com as flexibilidades das suas licenças, apenas protete e arrecada. Para quem tem grandes industrias voltadas a criação e a produção, que no nosso país são poucos, utilizam o ECAD, pois tem, de certa forma a garantia de retorno financeiro, para quem quer apenas compartilhar e tb ter alguns direitos reservados, que no Brasil são muitos, a CC cumpre o seu papel. Dês de 1963 que não se discute direitos autorais, isso só está sendo possível após 8 anos de consulta pública sobre o tema e a projeção da CC sobre os novos e pobres artístas, que visualizam em outras plataformas o sonho de serem ouvidos e divulgados. Pergunta: porque a LDA e a própria ECAD não chegaram primeiro a essa grande massa que hoje buscam lincenças extrangeiras para compartilhar os seus produtos? É sempre assim, temos que ser provocados pelo outro para enchergamos as nossas virtudes.

  • Leonardo Souzza

    13 de março de 2011

    Excelentissima Ministra da Cultura Ana de Hollanda.

    Esse tema permeia e ronda de forma paradoxal – essa dicotomia de posicionamento frente ao autor, não favorece os autores marginalizados. Pois, é uma vergonha saber que os autores que produzem esse patrimônio e legado cultural riquíssimo, cobissadíssimo, no qual é citado; não está conseguindo saciar a sua fome e, muitos vivem na miséria, sem ter como alimentar a si e sua família.

    O MinC – precisa regulamentar junto ao Congresso, essa categoria (autores) urgente! Ressalto que os Autores contemporâneos necessitam de um olhar sensível e aprofundado na questão.

    URGENTE: CAMPANHA NACIONAL DE DEBATES SOBRE – A REGULAMENTAÇÃO DA LEI AUTORAL – DIRETAMENTE COM OS AUTORES – PARA FINDAR ESSA QUESTÃO DE VEZ!

  • Iriam

    12 de março de 2011

    Sou ilustradora e sei bem como é difícil viver desse trabalho. Se nossas leis não protegerem o autor,certamente haverá uma evasão de bons profissionais e artistas do nosso país. A ministra poderia colaborar conosco criando a nossa profissão, pois, ainda não existe a profissão de ilustrador no Brasil
    Não tenho nada contra o Creative Commons, desde que a adesão a esse sistema de divulgação do trabalho continue sendo opcional.

  • Onísio Barcelos

    11 de março de 2011

    A INTERNET DEVE PAGAR SIM! COM TANTA MÍDIA E PROPAGANDAS QUE SÃO ESFREGADAS EM NOSSAS FACES, NÓS OS ´´INTERNAUTAS´´ NEM PRECISAMOS PENSAR EM COLOCAR A MÃO NO BOLSO PARA ASSISTIR REPRESENTAÇÕES DE ARTE ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL. DESCULPEM SE SOU MUITO DIRETO.