O Ministério da Cultura inicia nesta terça-feira (15) o pagamento de pendências relativas aos Pontos de Cultura conveniados diretamente com o ministério e que estejam com suas contas aprovadas. O pagamento total da modalidade será realizado ao longo do mês de março. Com isto, o MinC dispara o processo de regularização de seus dispêndios com o programa Cultura Viva.
Também em março, o MinC começa a quitar dívidas com redes de pontos de cultura estabelecidas por convênios com estados e prefeituras. No caso de São Paulo, R$ 3 milhões serão desembolsados em março; uma parcela maior será destinada, em abril, ao custeio de despesas de capital, conforme acordado com os Pontos de Cultura do Estado. O restante das verbas será alocado entre maio e novembro.
Os pagamentos das redes de pontos de cultura de Estados e municípios estão sendo negociados diretamente com as respectivas secretarias de cultura. Esses pagamentos serão precedidos da revisão de planos de trabalho e dos aditivos contratuais. O MinC confirma, também, o adimplemento de restos a pagar de 2010 relativos a esses grupos.
O Ministério informa ainda que, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural – com o programa Cultura Viva, atualmente lotado na Secretaria da Cidadania Cultural – , está estruturando o assessoramento regional aos Pontos de Cultura.
Tuxauas
A totalização do desembolso devido aos participantes do edital Tuxaua 2009 será realizada igualmente em março. Tais restos a pagar são relativos à parcela de 2010 deste edital.
Os pagamentos em aberto de todos os demais prêmios e editais terão sua regularização iniciada a partir de maio – caso do Tuxaua 2010, Economia Viva, Pontos de Mídia Livre, Pontinhos de Cultura, Cultura e Saúde, Cultura Digital 2010, Areté, Agente Escola Viva, Agente Cultura Viva e Prêmio Asas I e II.
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