A presidenta Dilma Rousseff instalou na manhã desta terça-feira (15) o Fórum Direitos e Cidadania, criado para gerir ações na área social. O grupo terá a missão de discutir um dos eixos temáticos que vão direcionar a atuação do governo federal durante a nova gestão. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O Ministério da Cultura é um dos integrantes do colegiado.
O fórum é um dos quatro anunciados por Dilma Rousseff após a primeira reunião ministerial, ocorrida no mês de janeiro. Os trabalhos do grupo serão coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Estiveram presentes na solenidade o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e também os representantes dos ministérios e outros órgãos que fazem parte do fórum.
Em entrevista à imprensa, concedida logo após a reunião, Gilberto Carvalho disse que alguns temas serão destaques na lista das questões a serem debatidas. Dentre eles estão a juventude, a valorização do idoso e a garantia de que toda a população tenha registro civil. “Já existe um documento-base dos integrantes do fórum, mas as ações ou contribuições prioritárias serão selecionadas”, afirmou.
Encontros mensais
As reuniões do Fórum Direitos e Cidadania serão mensais, com a participação dos secretários executivos dos órgãos integrantes do grupo. A presidenta Dilma e os ministros participarão das reuniões semestrais, durante as quais será feita uma revisão de todo o trabalho realizado.
Os quatro eixos temáticos abrangem os 37 ministérios, agrupados por temas semelhantes. Uma das finalidades é obter melhores resultados em todas as áreas. Além do Fórum Direitos e Cidadania, já foram criados o de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda; o de Infraestrutura, (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); e o da Erradicação da Pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Fórum Direitos e Cidadania é composto, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para as Mulheres; Promoção da Igualdade Racial; e pelos ministérios da Cultura, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. Há, também, a parceria da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobrás, Sesi e Sebrae.
(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)
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