A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) foi criada em 2003, com a missão de promover a articulação das políticas públicas de Cultura entre a União, estados, municípios, Distrito Federal e a sociedade civil. O carro-chefe dos trabalhos na secretaria é a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O Sistema Nacional de Cultura institucionaliza a cooperação entre a União e os entes federados para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma pactuada e compartilhada com a sociedade civil. Tem a missão de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, dando pleno exercício aos direitos culturais da população.
Desde o início dos trabalhos de implantação do SNC a SAI já recebeu a adesão de vários estados e municípios e realizou duas Conferências Nacionais de Cultura(CNCs), com o objetivo de viabilizar a participação e o controle social na elaboração das políticas públicas de cultura. A Conferência é o fórum participativo que reúne amplos setores da sociedade civil. A próxima conferência está prevista para acontecer em 2013. Um exemplo de política pública adotada a partir das discussões das CNCs é o Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes na área para os próximos 10 anos.
Ao longo de sua existência, a Secretaria de Articulação Institucional também concentrou esforços em outros importantes programas na área cultural, como o Mais Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
O Programa Mais Cultura foi lançado em 4 de outubro de 2007 e incluido na Agenda Social do Governo Federal, como política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. O programa é pautado na integração e inclusão de todos segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos contextos da sociedade brasileira e articula-se em três dimensões : Cultura e Cidadania, Cultura e Cidades, Cultura, Emprego e Rendas. Cada uma delas engloba uma série de ações que envolvem também a participação de vários outros ministérios.
No segmento Cultura, Emprego e Rendas, por exemplo, as ações implementadas foram o Programa de Promoção do Artesanato (Promoart -); Microcrédito Cultural e Microprojetos Mais Cultura/
No âmbito do MinC, os programas foram distribuídos em várias outras secretárias do Ministério da Cultura, mas ficaram sob a coordenação da SAI. O Plano Nacional do Livro e Leitura, outro programa também coordenado pela Secretária de Articulação Institucional, é uma política pública articulada entre os ministérios da Cultura e da Educação e composto por uma centena de ações, projetos e outros pequenos programas.
Destacam-se entre as ações do PNLL a implantação e modernização de bibliotecas públicas; a implantação de Pontos de Leitura; bolsas para escritores e prêmios literários realizados pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e pela Diretoria do Livro e Leitura vinculada à Secretaria de Articulação Institucional do MinC.
(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/ MinC)
(Fotos: Rodrigo Coimbra)
(Edição de Texto: Heli Espíndola, Ascom/MinC)
(Edição de Imagens: Marina Ofugi e Ygor Bernardes, Ascom/MinC)
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