Cerca de 2,5 milhões de habitantes em 44 territórios de 22 municípios em 11 estados e mais o Distrito Federal. Esse é o público-alvo do Edital Microprojetos Mais Cultura Territórios de Paz, cujo resultado foi divulgado nesta sexta-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág 13 a 31). Ao todo serão contempladas 700 iniciativas que receberão incentivos entre um e 30 salários mínimos, totalizando um investimento de R$ 10,7 milhões.
A seleção, que está em sua primeira edição, é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura e da Justiça através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e tem como objetivo dar oportunidade às diversas camadas da população brasileira de acesso à produção, ao reconhecimento e ao consumo de bens culturais.
Ao todo foram 1.095 inscritos em todo território nacional. O edital, lançado em dezembro, tinha como abrangência iniciativas que contemplassem produção de obras, realizações de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de apresentação voltadas para as áreas de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas.
A ação visa colaborar com a economia local e a subsistência de pequenas iniciativas culturais em 700 projetos, por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais residentes nos bairros definidos como de Territórios de Paz pelo Pronasci.
Classificados
A divulgação traz os nomes de todos os projetos classificados por ordem de pontuação recebida pela comissão avaliadora. A atribuição mínima que a proposta deveria ter para figurar na lista é 10. As premiações serão destinadas as ações classificadas por ordem decrescente de pontuação até o limite orçamentário do edital.
Coincidentemente, o bairro da Penha, onde se encontra a vila Cruzeiro, recente palco de conflitos entre polícia e traficantes e pacificada recentemente é o bairro com mais ações que obtiveram a nota máxima. Nesse local, seis projetos receberam 20 pontos.
Também foram divulgados a lista das propostas desclassificadas seja por não terem atingido a nota mínima, seja por a inscrição estar em desconformidade com o edital. A justificativa está colocada ao lado de cada projeto. Os proponentes terão os próximos dois dias úteis para interpor recurso para solicitação de reavaliação.
Mais Cultura
Desenvolvido pelo Ministério da Cultura, o Programa Mais cultura busca ampliar o acesso aos bens e serviços culturais, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
A ação de Microprojetos Mais Cultura, como parte do eixo Cultura e Economia, visa aumentar o dinamismo econômico de comunidades e municípios por meio de concessão de apoio financeiro a pequenos projetos de artistas, grupos independentes e produtores culturais.
Pronasci
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Território da Paz
Território de Paz é uma região do município escolhida para a implantação de várias ações doPronasci. Cada ação tem como foco envolver a população, especialmente a juventude, para a promoção da cidadania, dos direitos humanos, da inclusão social e para a redução da criminalidade e da violência na comunidade.
Confira aqui o resultado preliminar.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
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