A fraude no sistema de distribuição de direitos autorais no Ecad , denunciada pelo Segundo Caderno do GLOBO em 25 de abril, certamente é escandalosa, mas não exatamente surpreendente. Na mesma semana, foi divulgado o relatório “IP Watchlist 2011″, que avaliou as leis de direitos autorais em 26 países do mundo em 11 áreas distintas, tendo em vista a liberdade de acesso e uso pelos consumidores de cultura. Entre os piores colocados, o Brasil ficou com um nada honroso quarto lugar. Perdeu (ou melhor, ganhou) apenas de Tailândia, Chile e Reino Unido. Os quatro mais bem colocados foram, na ordem, Moldávia, Estados Unidos, Índia e Líbano.
No Brasil, a avaliação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Numa escala de notas de A a F, o país recebeu as mais baixas possíveis nas categorias “escopo e duração do copyright” (que no Brasil é de 70 anos), “liberdade de acesso e uso por usuários domésticos”, “liberdade de acesso e uso para bibliotecas” e “liberdade de acesso e uso para educação”. Na entrevista abaixo, o advogado Guilherme Varella, do Idec, que participou deste levantamento, feito para a Consumers International, explica por que o país foi reprovado em matéria de direitos autorais e propriedade intelectual.
(A íntegra da matéria está na edição do jornal O Globo do dia 04/05/2011)
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.