Ministra esgota revisionismo da gestão anterior e, acuada, aciona especialistas
É agora ou nunca. Termina hoje a fase de “contribuições” ao novo texto da Lei de Direitos Autorais, que deve ir à Casa Civil no dia 15 de julho. A circunstância que permite isso é um encontro em Brasília, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, intitulado A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL, aberto ontem.
“Com os meios digitais, foi necessária uma lei que contemple tanto a circulação de conteúdos quanto o direito do autor”, disse, na abertura do evento, a ministra Ana de Hollanda, que ficou menos de 10 minutos na mesa. “A lei deve proteger o autor e o consumidor. O autor é senhor de sua obra e quer que ela circule e seja difundida.” O seminário, que termina às 17h30 de hoje, com presença de Vítor Ortiz (secretário executivo do Ministério da Cultura), é alardeado como “a última instância” para que sejam feitas contribuições à lei.
(A íntegra da matéria está no jornal O Estado de S.Paulo do dia 31/05/2011)
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.