O Ministério da Cultura prometeu para breve a criação de um novo órgão público que irá supervisionar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais. A iniciativa, prevista no Plano Nacional de Cultura, lei federal aprovada em dezembro de 2010, foi confirmada hoje (2), pelo coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do ministério, Cristiano Borges Lopes.
Além de regular as associações e entidades privadas encarregadas de cobrar dos usuários físicos ou jurídicos os direitos devidos pela execução de uma obra e repassá-los aos autores, a futura instituição também deverá administrar o registro da produção artístico-cultural brasileira. Segundo Lopes, isso permitirá, entre outras coisas, identificar com mais facilidade quais obras estão em domínio público e podem ser adquiridas gratuitamente e livremente utilizadas.
(A íntegra da matéria está no site da Agência Brasil, dia 02/06/2011)
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