O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) dedicou a tarde desta quarta-feira (8) para debater o Plano Plurianual da Cultura. Esta é a primeira vez que o conselho é chamado a participar da elaboração deste plano de metas do governo federal. O convite faz parte de uma estratégia política de envolver a participação da sociedade civil na deliberação das metas governamentais para os próximos quatros anos (2012/2015) e no acompanhamento de suas execuções.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de gestão, previsto na Constituição do País e deve ser elaborado no primeiro ano de um novo governo, para ser implantado nos anos seguintes e no primeiro ano do próximo governo. Estabelece metas para todas as áreas do governo e faz uma previsão orçamentária para a execução das políticas públicas.
Durante a reunião do CNPC, na tarde desta quarta-feira, tanto os representantes do Ministério da Cultura (MinC) quanto os conselheiros apresentaram propostas para o PPA da Cultura. O objetivo geral do plano é promover a preservação, a promoção e o acesso à Cultura no país.
Dentro desta meta principal estão incluídos outros onze objetivos que abrangem desde a promoção da articulação do Sistema Nacional de Cultura entre a União, Estados e Municípios até a promoção da Economia Criativa, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável, passando também pela preservação, identificação e proteção do patrimônio e dos bens culturais brasileiros, entre vários outros objetivos. Cada objetivo é composto por metas, iniciativas e ações.
As propostas apresentadas na reunião do CNPC vão passar pela avaliação da equipe técnica do Ministério da Cultura que deverá incorporá-las, na medida do possível, na proposta a ser entregue ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e posteriormente à Casa Civil da Presidência da República, informou a Coordenadora-Geral do CNPC, Maria Helena Signarelli. Nesta primeira fase de discussão do PPA ainda não estão sendo estabelecidos os valores orçamentários, o que deverá ser feito no período em que o projeto passa pela avaliação do Ministério do Planejamento.
A reunião do CNPC foi presidida pelo secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, também secretário-geral do conselho, e na composição da mesa dos debates participaram a coordenadora-geral do conselho, Maria Helena Signarelli, e o gerente de planejamento setorial do MinC, Fábio Kobol .
(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)
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