Ministério da Cultura - MinC

O Rio de Janeiro é o quarto Estado com maior percentual de adesões  ao Sistema Nacional de Cultura(SNC). Até agora, 18 municípios já aderiram ou estão em processo de adesão ao sistema, o que corresponde a 19,6% das 92 prefeituras fluminenses. O Estado só perde para o Maranhão, com 25,8 %; o Ceará, com 22,3%; e o Pernambuco, com 22,2% dos municípios já incluídos no SNC. Em todo o país, 471 prefeituras  formalizaram sua adesão ao sistema, o que corresponde a 8,5% dos municípios brasileiros. Entre os Governos estaduais, apenas cinco já aderiram ao SNC.

Os dados foram divulgados pelo secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, durante a audiência pública sobre os Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura, realizada nesta segunda-feira( 20) na Assembleia Legislativa do Rio.

Também participaram da audiência pública, promovida pelo Presidente da Comissão de Cultura e Educação da Alerj, deputado Robson Leite, a assessora Especial do MinC , Morgana Eneile;  o representante Regional do MinC , André Diniz; e a secretária de Estado de Cultura , Adriana Rattes. Os municípios tiveram forte participação. secretários de Cultura ou assessores de cinquenta prefeituras fluminenses  compareceram à audiência.

Papel de destaque

Peixe destacou que o avanço da implantação do SNC no Rio de Janeiro é importante porque tudo o que acontece no estado tem repercussão nacional e acaba estimulando as adesões dos municípios de outras regiões. O secretário ressaltou o papel estratégico do SNC na consolidação de uma política cultural com gestão compartilhada pela União, estados e municípios, que se caracterize como uma política  permanente de Estado, com a participação ativa da sociedade. Peixe afirmou, ainda, que o MinC “pretende fortalecer as Representações Regionais do Ministério para que façam a interlocução com os governos estaduais e municipais”.

A assessora Especial do MinC, Morgana Eneile, destacou que o Sistema Nacional de Cultura “dá capilaridade e escala à política cultural”e lembrou que a implantação do SNC se inspirou no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), que chega a todas as regiões do país.

Em seu  discurso, o Representante Regional do MinC, André Diniz, afirmou que, nos últimos oito anos, as políticas implantadas pelo  Ministério da Cultura tiveram grande avanço e, acrescentou, que seu principal objetivo à frente da Representação é aprofundar a relação com a sociedade, avançar nas parcerias e promover o diálogo constante . “Vamos construir uma agenda em conjunto com os governos do estado e dos municípios para garantir políticas públicas cada vez melhores”, afirmou.

O deputado Robson Leite, que presidia a audiência, ressaltou a importância do evento , afirmando que a iniciativa “abre espaço  para o protagonismo dos movimentos sociais e culturais”, já que a discussão das políticas públicas  não se limita mais às três esferas de governo.

A secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes, que também participou da mesa,  garantiu que o Sistema Estadual de Cultura será implantado até maio de 2012 . Ela explicou que  a criação do marco regulatório da gestão cultural no Estado ainda  depende da revisão de mais de cem leis estaduais. Desde 2009, o Rio de Janeiro vem negociando com representantes da sociedade civil e das prefeituras a criação do Plano Estadual de Cultura .

Diversos representantes dos municípios se inscreveram para falar durante a audiência pública. O representante do Fórum de Gestores Culturais da Baixada Fluminense e secretário de Cultura de Nilópolis, Augusto Vargas, pediu mais equilíbrio na distribuição de recursos para os projetos culturais dos municípios.

Já o representante do Fórum de Gestores Culturais da região Serrana e secretário de Cultura de Cachoeira de Macacu,  Silvio Leal,  informou que, após  a catástrofe provocada pelas chuvas, no início do ano, os 15 municípios da região decidiram ampliar ainda mais a integração e o intercâmbio cultural entre eles . E, entre as iniciativas neste sentido, destacou o Projeto Circulares, que prevê a criação de espaços móveis e itinerantes para a realização de diversas atividades culturais , desenvolvidas por artistas da região, e que serão levadas a todas as cidades serranas.

(Texto: Heloísa Oliveira, Ascom/RRRJ/MinC)
(Fotos: Marcela Baptista, Ascom/Alerj)