Foi aprovado, no último dia 28 de junho, no plenário do Senado, o projeto de decreto legislativo nº 644, de 2010 (nº 2.589/2010, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do protocolo de emenda ao Acordo Latino-americano de Coprodução Cinematográfica, o qual passa a chamar-se Acordo Ibero-americano de Coprodução Cinematográfica, por resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas de Ibero-America – CAACI, em 16 de Julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.
Parecer sob n° 495, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, relator Senador Francisco Dornelles, favorável, com a emenda nº 1-CRE, de redação, que apresenta.
A matéria vai à promulgação.
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.