Ministério da Cultura - MinC

O quinto encontro do Fórum de Políticas Culturais será realizado nesta terça-feira (19), em Salvador, a partir das 19h, no Conselho Estadual de Cultura (Av. Sete de Setembro, nº 1.330).  O evento é promovido pela Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e pela Secretaria Estadual de Cultura.

Na capital baiana, a iniciativa contará com a participação do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), João Roberto Peixe, que dialogará com os participantes do fórum sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com vistas à implementação e à consolidação do Sistema. O SNC é um modelo de gestão criado pelo MinC com o objetivo de estimular e integrar políticas públicas de cultura implantadas pelos governos federal, estaduais e municipais.

Durante o fórum, também haverá a apresentação de propostas que fomentam e incentivam a cultura no Brasil e uma reflexão em torno das perspectivas para as políticas públicas no campo cultural.

“A Bahia é um estado de relevância não somente por conta da sua importância política e cultural, mas também pelo trabalho que efetivamente vem realizando. Esse estado tem sido um grande laboratório do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou Peixe.

Avanço do Nordeste

Até 25 de julho, o dirigente da SAI/MinC permanecerá no Nordeste, onde visitará, além de Salvador, as capitais Aracaju, Recife e Fortaleza.

“O Nordeste é a região do país que está mais avançada no processo de integração ao SNC e que tem respondido de maneira mais efetiva à concepção dos conselhos municipais e estaduais”, afirmou Peixe. Segundo ele, nos quatro estados do Nordeste em que estará presente nesta viagem, “vamos dar prosseguimento ao processo de construção das políticas públicas de cultura e também tratar das parcerias possíveis e do apoio que o ministério pode dar e da participação na construção dos Sistemas Estaduais e Municipais, na elaboração dos Planos de Cultura.”

O secretário lembrou que, até o final deste ano, o estado da Bahia vai realizar, com o apoio do MinC, a 4ª Conferência Estadual de Cultura. O objetivo do evento é criar uma rede ligada às universidades para que, a partir daí, seja iniciada uma rede nacional para formação de gestores culturais.

Participações

O Fórum de Políticas Culturais teve início em abril deste ano e continuará até o mês de dezembro. Dos encontros participam gestores, produtores e agentes culturais, estudantes, acadêmicos e dirigentes de cultura estaduais e municipais, com os quais os representantes do MinC ampliam o diálogo sobre o fortalecimento das ações e dos programas existentes, estimulando, inclusive, futuras parcerias, de modo a preparar o caminho para a implementação do SNC.

Nos fóruns anteriores, realizados na Bahia, participaram as secretárias do MinC Marta Porto, da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC); e Claudia Leitão, nomeada como secretária da SID, e que assumirá a Secretaria de Economia Criativa (SEC), que se encontra em fase de criação dentro da nova estrutura do MinC. Também já participaram os presidentes Antônio Grassi, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e José do Nascimento Júnior, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Outras atividades

Em sua viagem pelo Nordeste, o secretário Roberto Peixe estará, no dia 20, em Aracaju, onde também participará do Fórum de Políticas Culturais, juntamente com Eloísa Galdino, secretária de Estado da Cultura e presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura.

Entre os dias 22 e 25, Peixe cumprirá agenda oficial em Recife, onde se reunirá com o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Fernando Duarte. Na oportunidade, conversarão sobre o Sistema Estadual de Cultura. Ele também fará uma palestra sobre o SNC para gestores públicos, produtores culturais, agentes de pontos de cultura, pesquisadores e estudantes.

Segundo Roberto Peixe, “Recife é uma cidade referencial, uma vez que foi a primeira no Brasil a ter o Plano Municipal de Cultura como lei, o Plano Decenal, que tem um conselho municipal com uma composição ampla e democrática”.

O secretário participará, ainda, em Garanhuns, do Festival de Inverno, uma das atrações culturais e artísticas mais importantes do estado pernambucano.

Já na capital cearense, no dia 25 à tarde, Roberto Peixe se reunirá com o secretário de Cultura do Ceará, Francisco José Pinheiro, e o secretário executivo da Secretaria de Cultura de Fortaleza, Márcio Caetano. À noite haverá um debate público sobre o Sistema Nacional de Cultura.

Peixe lembrou que o Ceará tem a mais antiga Secretaria Estadual de Cultura do país. “É um estado que tem uma tradição muito forte em gestão cultural”, acentuou o secretário da SAI/MinC.

(Texto: Nemésia Antunes, Ascom/MinC)
(Foto: Divulgação/Representação Regional da Bahia)