A Secretaria da Economia Criativa, em estruturação no Ministério da Cultura (SEC/MinC), promoveu nesta quarta-feira (20), em Brasília, reunião com os secretários de Cultura dos estados e das capitais brasileiras. O escopo do encontro foi estreitar as relações com os entes e pedir a contribuição dos gestores na construção de ações e políticas públicas a serem implantadas pela nova secretaria.
“Passamos um longo tempo de maturação de um planejamento estratégico dessa nova secretaria do MinC e esse dia para nós é especialmente importante”, afirmou a secretária Cláudia Leitão. Ela explica que a SEC tem papel fundamental na inclusão produtiva, na formação de novos profissionais empreendedores e no desafio de tornar o Brasil um país inovador, porém garante: “Não faremos nada sozinhos, sempre haverá parcerias e vocês fazem parte dessa estruturação”.
A Secretaria da Economia Criativa caminha para a reta final de seu plano de ação que será lançado em agosto. Será apresentada uma série de produtos que funcionarão por meio da ação conjunta entre União, estados e municípios. Na publicação constará, além das diretrizes para o desenvolvimento da economia criativa no Brasil, a metodologia para auxiliar a implantação dessas ações em unidades gestoras voltadas ao tema.
Cultura e Desenvolvimento
Para Cláudia Leitão, a nova secretaria está retomando dentro do MinC o sonho do ex-ministro da Cultura, Celso Furtado, que defendia a dimensão cultural do desenvolvimento. “Nós acreditamos que temos um papel importantíssimo nesse resgate. A Cultura é estratégica na agenda do governo federal na discussão de políticas públicas para o enfrentamento e combate à miséria”.
A dimensão econômica, dentro dos três eixos previstos no Plano Nacional de Cultura, foi o que obteve menor destaque nos últimos anos. “Nós sabemos da importância da dimensão econômica e eu diria que do ponto de vista da Convenção da Diversidade Cultural, a participação dos estados e municípios foi fundamental para chegar onde chegamos”, afirmou Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), que também participou da reunião.
Outros países já trabalham a economia criativa como alternativa de desenvolvimento. Em países emergentes, apesar da abundância de talentos criativos, a maioria tem potencial criativo sub-utilizado. Na Ásia e no Oriente Médio, a economia criativa está crescendo rapidamente, já na América Latina destacam-se a Argentina, Chile e México. O Brasil está fora da lista dos 20 principais exportadores de bens criativos e dos 10 mais dentre os exportadores dos países em desenvolvimento.
Pactuação
Aos secretários de cultura dos estados e das capitais foram apresentados os dados mais recentes sobre a economia criativa e as etapas já vencidas do plano de ação da SEC/MinC. Alguns entes já implantaram, ou estão em processo de implantação, de seus planos estaduais ou municipais de cultura. Eles agradeceram o convite para essa construção participativa e se entusiasmaram com o caráter inclusivo do plano estratégico da SEC.
“É importante alinhar todos os caminhos para que o Brasil se torne uma potência criativa, na verdade a potência nós já temos, precisamos ser inovadores”, afirmou Marcos André, coordenador de Economia Criativa do Rio de Janeiro. Já a representante do Pará, Ana Amélia, disse ter tido uma grata surpresa ao chegar para a reunião e notar a preocupação da SEC em se aproximar das secretarias de cultura.
Para a diretora de Economia da Cultura do Rio Grande do Sul, Denise Viana Pereira, “é absolutamente fortuito o momento para o estado”. Segundo ela, “é importante essa forma participativa e estamos totalmente abertos e interessados em poder desenvolver com vocês todo esse trabalho apresentado”, garantiu.
Osvaldo Viégas, secretário de Cultura de Alagoas, parabenizou Cláudia Leitão e sua equipe por transmitirem entusiasmo aos presentes e se colocou à disposição para contribuir na construção de marcos legais para o setor. Observou que chegar em cada município brasileiro será difícil e aconselhou que o foco esteja, a princípio, nos estados. Janaína Cunha, Superintendente de Ação Cultural de Minas Gerais, gostou do grau de maturidade da SEC/MinC, pois acredita que “o tema é amplo e não definitivo, mas possui alinhamentos definidos, o que facilita a discussão do assunto no país”.
Compartilhamento
Os cinco desafios da Economia Criativa no país foram apresentados aos secretários de Cultura dos estados e capitais. Os gestores foram provocados a propor sugestões para o levantamento de informações e dados da Economia Criativa; Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos; Educação para competências criativas; Produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos e Criação/Adequação de Marcos Regulatórios para os setores criativos.
Dentre as sugestões estão o mapeamento de experiências para o fomento a territórios criativos que já existem no país e a criação de uma rede de espaços criativos. No que diz respeito à Educação, foi proposto um estudo sistemático sobre Economia Criativa e apoio a grupos de estudos nas Universidades.
Foi unânime a sugestão de revisão da lei 8.666/1993, que, segundo os gestores, muitas vezes, atua como um complicador para o trabalhador da cultura. Também sugeriram a criação de um Programa de Incubadoras de Economia Criativa com sede em cada estado.
Serão criados grupos de trabalho permanentes nos estados e capitais para que as atividades prossigam com sucesso. A SEC/MinC irá aos estados e capitais para ajudá-los na construção desses GT’s. Será encaminhado um modelo de minuta para um acordo de cooperação no sentido de criar os grupos e institucionalizar a parceria na implantação de políticas públicas para economia criativa no país.
(Texto: Sheila Rezende)
(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)
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