► Portaria nº 37, de 12 de abril de 2012 - Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para levantamento de informações e elaboração de relatório, a respeito da organização nacional para a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais e dos povos indígenas.
► Portaria nº 28, de 21 de março de 2012 - Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 72, de 3 de agosto de 2011.
► Portaria SE/MinC nº 594, de 26 de agosto de 2011 – Designa os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD – do Ministério da Cultura.
► Portaria Interministerial MinC/MMA nº 74, de 5 de agosto de 2011 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a regulamentação da participação de animais em espetáculos circences e assemelhados.
► Portaria MinC nº 72, de 3 de agosto de 2011 – Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para fazer o levantamento de ações e medidas relativas ao projeto do Teatro Estádio do Teatro Oficina, em São Paulo.
► Portaria IPHAN nº 206, de 6 de junho de 2011 – Cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Patrimônio Cultural do Café da região sudeste do Brasil. (vigente até 07/06/2013)
► Portaria MinC nº 55, de 16 de junho de 2011 - Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo FIFA 2014. (prazo expirado em 31/12/2011)
► Portaria IPHAN nº 165, de 4 de maio de 2011 – Cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Patrimônio Cultural do Café da região sudeste do Brasil. (revogada pela Portaria nº 206/2011/IPHAN)
► Portaria IPHAN nº 153, de 19 de abril de 2011 – Dispõe sobre a criação da Câmara de Análise de Recursos – CAR – no âmbito do Departamento do Patrimônio Material e de Fiscalização – DEPAM/IPHAN – e aprova-lhe o Regimento Interno. (vigente)
► Portaria nº 18, de 24 de fevereiro de 2011 – Altera a Portaria nº 5, de 28 de janeiro de 2011 , que designa representantes do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema para o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA. (vigente)
► Portaria nº 5, de 28 de janeiro de 2011 – Designa membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual e revoga a Portaria nº 18, de 2 de maio de 2008. (vigente) (Alterada pela Portaria nº 18/2011)
► Portaria Interministerial MinC/MF/MP nº 130, de 23 de dezembro de 2010 – Institui o Comitê Gestor e o GrupoExecutivo com o objetivo de viabilizar a realização das atividades de implementação e manutenção das Contas de Cultura no Brasil. (vigente)
► Portaria nº 124, de 13 de dezembro de 2010 – Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 32, de 31 de março de 2010. (vigente)
► Portaria nº 111, de 5 de novembro de 2010 – Cria a missão cultural da Presidência Pro tempore do Brasil no MERCOSUL no ano de 2010. (vigente)
► Portaria nº 99, de 6 de setembro de 2010 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de reunir, consolidar, validar e disponibilizar, no âmbito do Ministério da Cultura, as informações necessárias à elaboração dos relatórios de transição e de balanço de governo, conforme as diretrizes estabelecidas pela Presidência da República. (prazo expirado)
► Portaria nº 98, de 31 de agosto de 2010 – Cria o Fórum Permanente de Gestão do Ministério da Cultura e entidades vinculadas e dá outras providências. (vigente)
► Portaria nº 96, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a instituição de Comissão destinada a atuar no desenvolvimento e consolidação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC. (vigente)
► Portaria nº 52, de 13 de maio de 2010 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de formular política pública para aquisição, guarda, preservação e difusão de acervos artístico-culturais no Brasil. (vigente)
► Portaria nº 51, de 13 de maio de 2010 – Institui o Grupo de Trabalho para analisar as propostas e ações integradas necessárias à implementação do Programa de Afirmação Cultural Quilombola – Projeto Piloto Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. (vigente)
► Portaria nº 32, de 31 de março de 2010 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e realizar estudos sobre as ocupações profissionais no segmento cultural. (prazo alterado pela Portaria nº 124, de 13 de dezembro de 2010)
► Portaria Interministerial MinC/MMA nº 30, de 30 de março de 2010 – Designa os membros do Ministério da Cultura e do Ministério do Meio Ambiente para integrarem o Grupo de Trabalho Interministerial instituído pela Portaria Interministerial nº 8, de 9 de fevereiro de 2010.
► Portaria nº 24, de 17 de março de 2010 – Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas de regulamentação e normatização do Fundo Nacional de Cultura. (prazo expirado)
► Portaria nº 12, de 25 de fevereiro de 2010 – Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Cultura (CPADS/ MinC) e dá outras providências.
► Portaria Interministerial MinC/MMA nº 8, de 9 de fevereiro de 2010 – Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer diretrizes, coordenar e acompanhar a articulação de ações conjuntas.
► Portaria nº 3, de 25 de janeiro de 2010 – Constitui o Grupo de Trabalho para propor Distribuição de Competências e Funções em relação ao campo das “Artes Visuais” no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas, a fim de orientar o Ministro quanto às atribuições a serem regulamentadas. (vigente)
► Portaria nº 98, de 5 de novembro de 2009 – Constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas. (vigente)
► Portaria nº 80, de 2 de outubro de 2009 – Designa os membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. (vigente até 5/10/2013)
► Portaria nº 78, de 2 de outubro de 2009 – Institui a Comissão Setorial de Ética Pública do Ministério da Cultura.
► Portaria nº 71, de 25 de setembro de 2009 – Constitui a Comissão de Credenciamento para avaliar a pré-qualificação de profissionais, visando a composição de cadastro de peritos no Sistema de Credenciamento do Sistema MinC, dentre outras atribuições. (vigente)
► Portaria nº 48, de 22 de julho de 2009 – Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar a implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira). (vigência encerrada)
► Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2009 – Constitui o Comitê de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Informática do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas – Sistema MinC – e dá outras providências, e revoga a Portaria nº 41, de 2008. (vigente)
► Portaria MinC nº 95, de 24 de dezembro de 2008 – Cria o Comitê Nacional do III Festival Mundial de Artes Negras – III FESMAN, a ser realizado em Dacar – Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora. (derrogada pelo Decreto de 8 de dezembro de 2010)
► Portaria MinC nº 94, de 24 de dezembro de 2008 – Cria o Comitê MinC do III Festival Mundial de Artes Negras – III FESMAN, a ser realizado em Dacar – Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora. (derrogada pelo Decreto de 8 de dezembro de 2010)
► Portaria MinC nº 93, de 24 de dezembro de 2008 – Cria a Coordenação Executiva do III Festival Mundial de Artes Negras – III FESMAN, a ser realizado em Dacar – Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora. (derrogada pelo Decreto de 8 de dezembro de 2010)
► Portaria nº 78, de 11 de novembro de 2008 – Designa o Comitê Executivo do Programa Mais Cultura, define suas atribuições e dá outras providências. (vigente)
► Portaria nº 74, de 4 de novembro de 2008 – Cria o Programa Nacional de Cultura e Pensamento – CULTURA E PENSAMENTO – com o objetivo de fortalecer a reflexão e o diálogo em torno de temas relevantes da agenda cultural contemporânea e de apoiar o desenvolvimento de ações ligadas à circulação de idéias produzidas por intelectuais, artistas, pensadores e críticos da cultura, visando à construção de uma plataforma para a difusão dessas idéias e de aproximação de seus atores. (vigente)
► Portaria nº 72, de 29 de outubro de 2008 – Cria o Grupo de Trabalho de Artes Visuais, com a finalidade de elaborar diretrizes de políticas públicas para a área das artes visuais. (vigente)
► Portaria nº 69, de 15 de outubro de 2008 – Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho de Estatísticas e Indicadores Culturais com objetivo de viabilizar o Sistema Nacional de Informações Culturais. (vigente)
► Portaria SE/MinC nº 601, de 30 de setembro de 2008 - Constitui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar estudos para utilização dos serviços profissionais de peritos previamente à aprovação dos programas, projetos e ações no âmbito do PRONAC. (vigente)
► Portaria nº 22, de 21 de maio de 2008 – Institui o Grupo de Trabalho para prestar apoio técnico e administrativo à Secretaria de Articulação Institucional. (vigente)
► Portaria nº 18, de 2 de maio de 2008 – Constitui o Comitê Gestor dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. (revogada pela Portaria nº 5/2011 ) (Versão original publicada no DOU de 05/05/2008)
► Portaria SID/MinC nº 10, de 19 de março de 2008 – Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Comissões de Seleção dos Concursos Públicos no âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. (vigente)
► Portaria Interministerial MinC/MMA nº 66, de 17 de dezembro de 2007 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, com a finalidade de definir as ações e programas, no âmbito dos dois ministérios, que serão desenvolvidos na implementação de uma política de inclusão sócio-cultural e ambiental na área de influência da Rodovia BR 163 no trecho Cuiabá-Santarém e na área do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
► Portaria nº 61, de 31 de outubro de 2007 – Aprova o Regulamento do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO.
► Portaria nº 40, de 31 de maio de 2006 – Institui as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, do Circo, da Dança, do Livro e Leitura, do Teatro e da Música. (vigente)
► Portaria nº 26, de 27 de março de 2006 – Institui GRUPO DE TRABALHO, com a finalidade de rever e consolidar as documentações exigidas dos proponentes de projetos junto ao PRONAC, com vistas à implementar procedimentos administrativos mais céleres, livres de documentos e exigências que apenas oneram a sociedade e a Administração Pública, bem como, a produção de atos normativos para proporcionar efetividade ao novo decreto de regulamentação da Lei nº 8.313/1991. (vigência encerrada)
► Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2006 – Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de indicar políticas públicas para a cultura cigana, em parceria com os povos ciganos, através de uma metodologia de atuação que contemple efetivamente a interlocução com as representações ciganas. (vigência encerrada)
► Portaria nº 309, de 8 de outubro de 2004 – Constitui Grupo de Trabalho para formular e implementar ações integradas de política de desenvolvimento urbano e de preservação do patrimônio cultural em sítios urbanos tombados no Distrito Federal e nos Estados da Federação. (vigência encerrada)
► Portaria nº 269, de 14 de setembro de 2004 - Cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural com a finalidade de definir posicionamentos do Ministério da Cultura a respeito de uma futura Convenção Internacional sobre Diversidade Cultural, entre outras atribuições.
► Portaria Interministerial MinC/MEC nº 268, de 9 de setembro de 2004 – Constitui um Grupo de Trabalho composto por representantes do Ministério da Cultura e Ministério da Educação, para os fins que especifica.
► Portaria nº 259, de 2 de setembro de 2004 – Cria o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO e dá outras providências.
► Portaria nº 234, de 16 de agosto de 2004 - Institui o Grupo de Trabalho do Livro e Leitura para formular a política nacional do livro, leitura e bibliotecas e coordenar a gestão de projetos e ações a ela relativos. (vigência encerrada)
► Portaria nº 126, de 24 de maio de 2004 – Institui o Grupo de Trabalho – Museus para gerenciamento e execução da política nacional relativa ao universo museal brasileiro.
► Portaria nº 56, de 14 de maio de 2004 – Constitui a COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CULTURA DIGITAL – CTI CULTURA DIGITAL, com o objetivo de propor, aprimorar e supervisionar as ações relativas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e sua respectiva implementação, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas, doravante designado como Sistema MinC.
► Portaria nº 484, de 05 de novembro de 2003 – Constituído o GRUPO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI, com o objetivo de propor, aprimorar e supervisionar as ações relativas ao Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação e sua respectiva implementação, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. (Revogada pela Portaria nº 56, de 16/04/04)
► Portaria nº 583, de 21 de outubro de 2002 – Institui Grupo de Trabalho destinado a proceder estudos e viabilizar a participação articulada e uniforme concernente aos interesses institucionais dos dois Ministérios e de suas entidades vinculadas, em qualquer atividade permanente ou eventual, relativos aos conhecimentos tradicionais no âmbito da cultura, ao folclore e ao artesanato.
► Portaria nº 322, de 08 de junho de 2001 - Institui Grupo de Trabalho para organização do Seminário BRASÍLIA. (prazo expirado)
► Portaria nº 51, de 8 de setembro de 1999 – Constitui a Comissão de Cinema, conforme previsto no Decreto nº 2.946, de 26 de janeiro de 1999.
