A Frente Parlamentar Mista da Cultura promove hoje, às 11h, na Câmara, um ato para pedir a votação de projetos de lei relacionados ao setor.
O grupo, presidido pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e que tem o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) como vice-presidente, defende quatro propostas: a que institui o Vale Cultura (PL 5.798/09), a que estabelece um gasto orçamentário mínimo na área (PEC 324/01), a que cria o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e a que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento (PL 6.722/10).
(A íntegra da matéria está na edição do Jornal do Senado do dia 17/08/2011)
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