Evento realizado na segunda-feira, 22 de agosto no Teatro Municipal de Osasco, apresentou o projeto do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (ComCultura), composto por membros da comunidade artística e do poder público.
A Secretaria de Cultura de Osasco espera para a próxima terça-feira, 30, a aprovação do Projeto pela Câmara Municipal.
Junto com o conselho, será criado um fundo para fomentar projetos artísticos na cidade, formado por repasses federais e estaduais e também por verbas municipais. O conselho terá as atribuições de selecionar projetos que pleiteiem usar as verbas do fundo municipal e fiscalizar a movimentação de seus recursos.
O secretário Luciano Jurcovichi disse que o diferencial do conselho é o seu caráter deliberativo e destacou sua composição, que será de 10 membros da sociedade civil e oito do poder público.
Representante do MinC, destacou “ousadia e coragem”
Valério Bemfica, representante do Ministério da Cultura no evento do Teatro Municipal na segunda-feira, destacou em sua fala o que chamou de “ousadia e coragem” da atual administração na elaboração do projeto que deve virar lei na semana que vem.
Para ele, são três as características do projeto osasquense que chamam mais a atenção: “ousadia e coragem pelo fato de se propor uma lei que prevê um conselho formado majoritariamente pela sociedade civil, que é um gesto de democracia; 2) pelo caráter deliberativo do conselho; 3) pelo fato de que são os artistas e a sociedade civil que vão eleger seus próprios representantes no conselho”, analisou.
Tadeu Souza, representante da Funarte em São Paulo, aplaude a iniciativa, que chama de democrática: “Em muitos lugares a cultura é utilizada apenas como barganha política”, disse.
A cidade deve aprovar também, até o final do ano, uma lei específica de financiamento à cultura e o Plano Decenal de Cultura, o que a habilitará a integrar o Sistema Nacional de Cultura.
Participação do Leitor
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