Os municípios fluminenses estão mobilizados para apresentar sugestões para a elaboração das metas que vão definir as políticas do setor cultural nos próximos dez anos. Das 92 prefeituras do estado, 78 enviaram gestores, artistas, produtores e representantes dos pontos de cultura ao seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura, realizado na última quinta-feira (6), no Palácio Gustavo Capanema. O Rio foi a segunda capital a promover o seminário, depois de São Paulo. O período de consulta pública para o PNC, iniciado no dia 21 de setembro, termina no próximo dia 20 de outubro e a versão final do plano deve ser divulgada em dezembro.
O próximo seminário para discutir as metas do PNC será realizado em Belo Horizonte, dia 10, a partir das 14h30, no Plenarinho IV da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Participarão, como palestrantes, o secretário substituto de Políticas Culturais, Américo Córdula, e o secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe.
Presença marcante
A participação de 84,7% das prefeituras animou o chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, André Diniz. “Este resultado mostra o sucesso da parceria entre o MinC, o estado e os municípios. É uma prova de que as prefeituras estão fazendo o dever de casa”. Ele destacou que a Representação vai formar uma equipe específica para contatos com os municípios, a fim de agilizar as adesões das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Orientações
Em sua palestra, o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, explicou como os gestores e a sociedade civil podem fazer sugestões ao Plano Nacional de Cultura, através do link específico disponível no portal do MinC na internet. Córdula apresentou as linhas gerais do Plano para que os participantes analisem seu conteúdo antes de enviarem as propostas.
De acordo com o diretor, o PNC prevê 48 metas e 275 ações reunidas em nove temas: reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, difusão, circulação e consumo de bens culturais; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; mecanismos de fomento e financiamento; e políticas setoriais.
Em 2015, primeira revisão
Estas metas serão revistas a cada quatro anos, com base nas demandas da sociedade e nas análises feitas pelos órgãos envolvidos em sua implantação. A primeira revisão está prevista para 2015. O Plano é uma política pública transversal estabelecida pelo MinC, em parceria com os Ministérios da Educação, Comunicações, Planejamento , Fazenda, Turismo e Trabalho, além de estados, municípios e organizações privadas.
O PNC prevê a criação de planos setoriais, voltados para áreas específicas como cultura popular, cultura indígena, moda, design, audiovisual e outras. Para a elaboração destes planos, serão formados 19 colegiados, dos quais nove já foram implantados. O PNC prevê também a criação de planos territoriais nos estados, municípios ou regiões determinadas. Córdula destacou que o MinC poderá dar ajuda técnica aos gestores para a elaboração, monitoramento e avaliação destes planos e informou que, em 2012, o Ministério vai produzir um guia orientador que será distribuído aos municípios.
Segundo Córdula, outro aspecto importante previsto no PNC é a implantação do Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais. Ele explicou que, hoje, a falta de dados detalhados e de indicadores confiáveis sobre os diversos setores da cultura prejudica a formulação das políticas públicas de longo prazo.
Adesões ao SNC
O coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, afirmou em sua palestra que 604 municípios de todo o país já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) , o que corresponde a 10,5% das prefeituras brasileiras. Segundo ele, a meta é conseguir a adesão de 60% dos municípios e 100% dos estados.
Velloso destacou que o Rio de Janeiro só perde para três estados do Nordeste em adesões ao SNC. Até agora, 24 municípios fluminenses já aderiram ou estão em processo de adesão ao sistema, o que corresponde a 26,8 % das prefeituras do estado.
O coordenador informou também que cada Representação Regional terá um ou mais consultores, contratados através de uma parceria entre o MinC e a Comissão das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura(Unesco) , para orientar os municípios e os estados no processo de adesão ao SNC e de criação de seus próprios Sistemas de Cultura.
Confira aqui a programação do Seminário do PNC.
(Texto: Heloisa Oliveira, Ascom/RRRJ/MinC)
(Fotos: Isabelle Cristine Albuquerque, SPC/MinC)
Participação do Leitor
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