Ministério da Cultura - MinC

Cerca de cem pessoas, de 29 municípios paraibanos, entre gestores, professores, representantes do legislativo e executivo, produtores, artistas e agentes culturais lotaram o auditório do Sebrae, em Campina Grande (PB), na quarta-feira, 19, para saber mais sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) e suas metas. O seminário contou com a participação do diretor de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, e foi o último a ser realizado antes do encerramento da Consulta Pública do PNC.

Para contextualizar os participantes sobre o Plano Nacional de Cultura, Américo Córdula citou  o escritor britânico Oscar Wilde: “O Estado precisa fazer coisas úteis, para que a sociedade possa fazer coisas belas”. O Plano Nacional de Cultura, sancionado em dezembro de 2010, propõe operações conjuntas e transversais para o desenvolvimento do setor em um planejamento estratégico que deverá ser executado até 2020.

Américo Córdula explicou, na ocasião, todo o processo de construção do Plano, que vem sendo gestado desde 2003, a metodologia para construção dos marcos que balizam o planejamento e a consulta pública às metas do PNC, que teve início em 21 de setembro e se encerrou nessa quinta-feira, 20 de outubro.

O diretor de Estudos e Monitoramento da SPC/MinC reforçou a necessidade da adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura. “Os planos, tanto o nacional, quanto estaduais e municipais, estão inseridos no Sistema, e todas essas estratégias vão acontecer de forma orquestrada a partir do momento em que vocês elaborarem seus planos, com foco nas realidades locais”, disse Córdula aos participantes do seminário em Campina Grande.

Córdula informou que o Ministério da Cultura poderá oferecer assistência técnica aos estados e municípios para a produção de seus Planos de Cultura. “Estamos contratando assessores para trabalhar especificamente com esta questão. No Nordeste, serão três técnicos, um para cada três estados, atuando junto à Representação Regional do MinC. Além disso, em 2012, devemos lançar um guia orientador para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos”, explicou o gestor do MinC.

Metas

As metas do PNC são baseadas nas ações e revisadas a cada quatro anos. A primeira avaliação acontecerá em 2015. Dentre as metas propostas no Plano para os próximos dez anos, destacam-se: dobrar o número de trabalhadores formais da cultura, elevar para 4,5% a participação das atividades culturais no Produto Interno Bruno – PIB (em 2010 a participação foi de 2,6%), e garantir acessibilidade em todos os espaços culturais.

Córdula reforçou que a palavra acessibilidade, nos termos do PNC, não se resume apenas “à rampa, corrimão e elevadores, para facilitar a participação de  deficientes físicos”, mas inclui também pensar a produção e fruição da cultura, através, por exemplo, de audiodescrição e linguagem em libras, para aqueles que não conseguem ver e ouvir, respectivamente.

O seminário sobre o Plano Nacional de Cultura em Campina Grande foi realizado pela Secretaria de Cultura da Paraíba, em parceria com o Ministério da Cultura, e apoio do Sebrae e da Representação Regional Nordeste do MinC. Além de Córdula, estiveram presentes o chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, do secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, e da gestora do Sebrae na Paraíba, Rosa Correia.

Avaliação e Acompanhamento

A Lei 12.343/2010, além de instituir o Plano Nacional de Cultura, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que será o instrumento de acompanhamento,  avaliação e aprimoramento da gestão e das políticas públicas relacionadas à cultura. Américo Córdula explicou que o SNIIC funcionará como um portal de transparência, “que ajudará a sociedade a entender para onde estão sendo destinados os recursos, cruzando dados do sistema MinC e das gestões estaduais e municipais”. Desta forma, esclareceu Américo, “os gestores estaduais e municipais devem ter em mente que o Plano Plurianual (PPA) tem que estar pactuado com o seu Plano territorial”. O SNIIC deve integrar, padronizar e harmonizar cadastramentos, mapeamentos, pesquisas e outros indicadores culturais.

Paraíba

Na ocasião, a Secretaria de Cultura da Paraíba anunciou, durante o seminário, duas novidades para o estado. Uma envolve a ratificação, pelo Governo estadual, do novo formato do Conselho de Cultura, que agora terá seis novos membros eleitos pelos fóruns de cultura do estado, totalizando 24 integrantes. Podem concorrer a estas vagas quaisquer pessoas ligadas ao ramo da cultura, que comprove atuação de no mínimo seis meses. O edital deverá ser lançado até o final de outubro.

A segunda diz respeito ao lançamento de consulta pública – nos moldes do que vem sendo realizado pelo Ministério da Cultura para incentivar a participação cidadã – para reformulação do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. As pessoas poderão acessar o texto-base e propor mudanças no edital. Essa consulta deverá estar na web até a próxima sexta-feira.

Reunião de dirigentes de Cultura em Foz do Iguaçu

Antes de chegar à Paraíba, o diretor de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, participou, juntamente com o secretário de Articulação Institucional(SAI/MinC), João Roberto Peixe, e a secretária da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), Cláudia Leitão, da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, que aconteceu em Foz do Iguaçu (PR). O evento, realizado nos dias 17 e 18 de outubro, teve por objetivo articular e mobilizar os prefeitos de todo o Brasil em torno de questões comuns, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população nas cidades.

Na segunda-feira (17), Córdula e Peixe reuniram-se com os representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais para apresentar o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura e tirar dúvidas. Na ocasião, os dois secretários ressaltaram a importância da criação dos Planos Municipais de Cultura. Em seguida, Cláudia Leitão, secretária da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), e futura titular da Secretaria de Economia Criativa – pasta em estruturação no Ministério –, apresentou o Plano da SEC, documento onde estão descritas as políticas, diretrizes e ações que serão desenvolvidas pela Secretaria, no período de 2011 a 2014.

(Leia matéria sobre a Consulta Pública do PNC)

(Texto e fotos: Maíra Brandão, Ascom/RRNE/MinC)