Ministério da Cultura - MinC

No processo de elaboração de políticas públicas culturais, municípios do estado do Rio de Janeiro estão se organizando e reunindo-se para convocar os cidadãos a participarem da formulação das políticas de seus municípios.

A I Conferência Municipal de Cultura de Araruama aconteceu nos dias 15 e 16 deste mês, no Teatro Municipal da Cidade, e teve como o tema “Construindo Políticas Públicas de Cultura em Araruama”.

Realizada pela Sub-Secretaria de Cultura de Araruama, contou com o apoio do Governo do Estado, Governo Federal e da Comissão Estadual de Gestores Públicos de Cultura. Nas palestras e grupos de trabalho, foram feitas emendas ao plano municipal de cultura de Araruama. O Encontro foi finalizado com a eleição do Conselho Municipal de Cultura.

A mesa de abertura contou com representantes da Secretaria Estadual de Cultura, do Minc, da Comcultura RJ e de autoridades locais.

A elaboração do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Nacional de Cultura teve início em 2010, a partir das contribuições de encontros anteriores com grupos setoriais. As diretrizes apresentadas na II Conferência Nacional de Cultura, convocada pelo Ministério da Cultura, têm norteado o trabalho da subsecretaria de Cultura de Araruama.

“Participar da II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, nos despertou a necessidade de ver Araruama conectada com a pauta nacional da cultura brasileira. Com isso, decidimos agir de maneira mais firme e direta, reunindo nossos artistas e pessoas ligadas à cultura para uma discussão que proporcione o crescimento e desenvolvimento da área cultural na cidade”, afirmou o subsecretário, Ricardo Adriano.

Com conclusão do texto do Plano Municipal de Cultura juntamente com a formação do Conselho Municipal de Cultura e a constituição do Fundo Municipal de Cultura, o projeto do Sistema Municipal de Cultura de Araruama será enviado à Câmara Municipal, obedecendo o calendário de audiência pública e votação. O Município já solicitou a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

Recentemente, o município de Mesquita também realizou uma audiência pública sobre a seu sistema municipal de cultura, no dia 11 de outubro, às 18h, na Sala de Cinema Zelito Viana, localizada na sede da Prefeitura.

Segundo a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, toda a população, principalmente a classe artística e os cidadãos pertencentes a movimentos culturais, foram convidados a comparecer à Audiência, que discutiu sugestões e alterações para o Plano Municipal de Cultura, aprovado na II Conferência Municipal de Cultura, em 2009, como também a aprovação do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura e a criação do Fundo e do Conselho de Cultura, com base nas orientações do Ministério da Cultura.

Segundo Jean Avelino, diretor do departamento cultural da Secretaria, “há uma boa reciprocidade dos profissionais da área da cultura da Região. É super importante e esclarecedora a disponibilidade estrutural e de pessoas do Minc e da Regional do Rio de Janeiro na elaboração de políticas culturais e na construção dos sistemas municipais de cultura, na gestão municipal de políticas culturais”.

Estavam presentes no Evento, representantes de agremiações carnavalescas, empresas da área de produção cultural, artistas de diferentes segmentos, da Academia de Letras de Mesquita (ALAM) e da Representação Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santos do Ministério da Cultura.

O projeto de lei do Sistema Municipal de Cultura de Mesquita está sendo encaminhado para tramitar no Legislativo.