Um dia após o encerramento da Consulta Pública do Plano Nacional de Cultura, o MinC realizou, na sexta-feira, 21 de outubro, em Recife, a apresentação das metas de elaboração do PNC. O encontro aconteceu no auditório do Porto Digital, no bairro do Recife, reunindo mais de 180 pessoas, entre artistas, gestores, professores, produtores e empresários.
Além de acompanhar as definições, o público presente dialogou sobre o PNC e o Sistema Nacional de Cultura com o secretário de Articulação Institucional (SAI/MinC), João Roberto Peixe, e de Políticas Culturais (SPC/MinC), Sergio Mamberti, além do diretor de Estudos e Monitoramento da SPC/MinC, Américo Córdula.
O secretário Roberto Peixe iniciou a reunião pública abordando a importância do “Sistema (SNC) que pretende dar suporte ao Plano decenal (PNC)”. Peixe definiu a interação e sinergia entre as três esferas governamentais, além da sociedade civil, como critérios fundamentais para efetivação do SNC. Durante a explanação, o representante da SAI/MinC explicou os 12 princípios e os três pilares da Política Nacional de Cultura.
Apresentando números de adesão ao SNC, Roberto Peixe lembrou a situação de dicotomia no Nordeste, região que concentra o maior número de municípios e o menor dentre os estados. “O PNC sendo aprovado nas instâncias estaduais e municipais é garantia de ser respeitado também nos governos sucessórios” refletiu o secretário. Peixe considerou positivo o comportamento demonstrado na adesão, indicando maior adesão ao SNC a partir das cidades mais populosas: “as cidades-polo acabam influenciando as outras cidades”.
Já o secretário Sergio Mamberti falou sobre a consolidação do SNC e a continuidade das políticas públicas culturais. Com a experiência de mais de cinquenta anos trabalhando no meio artístico, Mamberti fez um resgate sobre as condições e necessidades de políticas públicas para o setor, concluindo o raciocínio sobre o momento atual: “agora as coisas mudaram. A complexidade é bem maior”.
Mamberti ressaltou os resultados positivos da pasta e exemplificou a questão com o esforço do MinC na divulgação da cultura brasileira no Festival Europalia, que acontece até janeiro em Bruxelas. O secretário de Políticas Culturais apresentou as estratégias do PNC a partir de atuações intersetoriais e interterritoriais e citou a elaboração de planos setoriais. Assim como Peixe, o secretário de Políticas Culturais reforçou a importância de integração do governo federal com as diversas instâncias do país. “Os estados e municípios não estarão sozinhos. O MinC vai oferecer assistência técnica para apoiar”, afirmou Mamberti.
Abordando questões metodológicas, Américo Córdula explicou sobre o Sistema Nacional de Indicadores Culturais (SNIIC) e discursou sobre as 48 metas do PNC. O SNIIC esta sendo elaborado para acompanhar as metas do PNC e oferecer os “números da cultura”, através de dados de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), FGV e Ibope. A participação da sociedade civil no SNIIC será garantida através de redes sociais digitais.
O principal tema questionado pelo público participante foi a adesão de estados e municípios ao SNC. Ressaltando a importância de critérios como, por exemplo, a defesa da diversidade cultural, a classe artística solicitou explicações sobre os trâmites e a possível demora na adesão das esferas estaduais e municipais.
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(Texto e fotos: Daniel Lamir RRNE/MinC)
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