Ministério da Cultura - MinC

A primeira reunião de dirigentes do Ministério da Cultura com representantes de prefeituras municipais para apresentação do Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã desta terça-feira (25), em Brasília, no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao MinC. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, que apresentou uma parte do programa, os resultados da reunião foram bem positivos. “Foi importante ver que as prefeituras estão abertas a esse tipo de proposta, que as pessoas estão dispostas a se comprometer com as metas de direito e de cidadania que o governo federal está propondo com esse programa”, ressaltou. Segundo ele, “é importante aproveitar os pouco mais de 60 dias que ainda restam de 2011 para consolidar o programa que, com certeza, dará grandes resultados”. De acordo com Ortiz, o programa é a contribuição da Cultura para as questões de direito e de cidadania.

Valorização da juventude negra

Os eixos temáticos para o desenvolvimento do programa delimitam-se no campo cultural e estão voltados à valorização da juventude negra, à promoção da autonomia das mulheres e ao valor ambiental, reunindo ações de educação e reciclagem. O combate à violência por meio de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o incentivo ao crescimento da economia criativa são alguns dos objetivos do Usinas Culturais.

Para o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mário Lisboa Teodoro, hoje, no Brasil, ser jovem e negro é muito perigoso. “Queremos dar cidadania a esse grupo e as oficinas culturais serão muito importantes nesse sentido”, frisou. Atualmente,  cerca de 50% dos homicídios contra jovens são cometidos justamente nesses 135 municípios que serão beneficiados com o programa, conforme o Mapa da Violência no Brasil 2011.

Presenças

Além dos secretários-executivos do MinC e da Seppir, fizeram parte da mesa da cerimônia a secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, Larissa Beltramim; a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; e o diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Cid Blanco, que também apresentou ao público uma parte do Programa Usinas Culturais.

Também participaram da reunião o secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, o representante regional do Rio de Janeiro, André Diniz, o secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e os representantes de 28 prefeituras – a maioria secretários de Cultura -, dentre elas, a de Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Recife (PE), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Feira de Santana (BA), Caruaru (PE), Vila Velha (ES), Osasco (SP), Formosa (GO) e Juazeiro (BA). Os prefeitos de Petrolina (PE), Julio Lossio, de Rio Verde (GO), Juraci Martin Oliveira, e o deputado federal Heuler Cruvinel também estiveram presentes.

Duas etapas

Para participar do programa, cada prefeitura precisará se habilitar para ter uma Usina Cultural. O MinC, na época oportuna, divulgará a abertura do processo de habilitação das propostas. Nessa etapa inicial,  a prefeitura terá que preencher uma série de requisitos, indicar um lugar, um espaço, que poderá ser uma construção que esteja paralisada, um prédio que precisa de reformas e, a partir daí, haverá a adequação dos espaços públicos,  a aquisição de equipamentos culturais e as ações de mobilização social, de forma a se levantar as lideranças locais.  Na segunda etapa do programa, ocorrerão as ações de usinagem, voltadas à fruição, criação, articulação, formação, economia criativa, cultura digital e uma série de outras.

A secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania, Larissa Beltramim, parabenizou o Ministério da Cultura pelo trabalho e ressaltou que é importante identificar as ações que poderão ser implementadas ainda no ano de 2011.

(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)
(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)