Cerca de 90 pessoas lotaram o Cine Líbero Luxardo, no Centur, para acompanhar o Seminário que abordou o Projeto de Lei nº 6722/2010 – (tramitação atual) -, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura – Uma nova política cultural para o Brasil. O Encontro, que aconteceu às 14h de ontem, também apresentou e discutiu fundamentos sobre o Custo Amazônico.
Para compor a mesa de discussão, estavam presentes o Representante da Regional Norte do MinC, Delson Cruz, o Presidente do Centur, Nilson Chaves, o Representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Isaac Loureiro, a Representante do GT, Eliana Borgéa e os Deputados Estaduais, Edmilson Rodrigues e Edilson Moura.
Durante o Seminário falou-se a respeito do Custo Amazônico, que embasou a construção de uma proposta a ser apresentada na audiência pública do dia 31. Delson Cruz fez um resgate do processo para maior compreensão do debate, o representante ainda disse que o Seminário é resultado de dois meses de discussões em GT’s, que deram origem às propostas apresentadas.
Issac Loureiro, Valmir Bispo e Eliana Borgéa falaram sobre as propostas elaboradas pelos GT’s, segundo Eliana, a Comissão Técnica adotou o Custo Amazônico como fundamento para a elaboração da proposta apresentada no Seminário, “Preocupou-se em não tratar o Custo Amazônico de forma regionalizada e fazer uma proposta de cunho nacional” explicou a representante. Para fundamentar esta lógica foram usados documentos como a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, a Agenda 21 da Cultura, a Cultura como o 4º pilar do Desenvolvimento Sustentável e o Projeto de lei do Procultura.
Após a apresentação das propostas foi feita uma Plenária onde os presentes opinaram e acrescentaram novos pontos e idéias a serem agregadas às propostas iniciais.
O Seminário antecede audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Congresso Nacional, a se realizar em Belém em 31.10, com a presença do relator, o Dep. Pedro Eugênio/GO, representantes da Comissão de Finanças do Congresso Nacional e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura-Minc.
Quem não estava presente no Seminário pôde acompanhá-lo através de uma transmissão online no link http://www.livestream.com/regionalnorteminc
Participação do Leitor
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