Ministério da Cultura - MinC

O compartilhamento de experiências baseadas em estratégicas políticas para o desenvolvimento da economia criativa na América do Sul esteve entre as metas do Fórum sobre Cultura, Descentralização e Economia Criativa e sobre Direitos Culturais e Diversidade, realizado em Montevidéu, capital do Uruguai, entre os dias 27 e 28 de outubro.

No evento, o Ministério da Cultura do Brasil foi representado pela secretária Cláudia Leitão, que integrou o painel voltado às reflexões mais integradas dos países do Mercosul para pensar políticas, ações e programas voltados à economia criativa. “Há uma vontade política da América do Sul de construir um discurso consistente que seja representativo dos interesses desse continente. A temática é nova, mas tem um grande futuro. Temos, ainda, que aprofundar o debate sobre direitos culturais como direitos humanos”, afirmou a secretária.

Além de apresentar os conceitos de cultura, descentralização e economia criativa aplicados às políticas públicas, outra meta do Fórum foi a de estabelecer um diálogo entre participantes e agentes de setores públicos e privados. Em julho, Brasil e Uruguai afirmaram o interesse em trabalhar de forma conjunta para a institucionalização de territórios criativos fronteiriços. O encontro aconteceu durante a passagem da comitiva da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no país vizinho para participar do DocMontevideo.

Observatórios

Diego Traverso, responsável pelo Departamento de Indústrias Criativas do Uruguai,  disse que o país está iniciando a construção da conta-satélite da Cultura, exatamente como a Secretaria da Economia Criativa, em estruturação no MinC, está fazendo no Brasil com o IBGE. O Uruguai já possui observatórios de economia criativa, que a SEC/MinC também está criando, e que serão lançados ainda este ano.

Cláudia Leitão explicou que o projeto brasileiro Criativa Birô terá escritórios internacionais, e o primeiro fora do Brasil será na sede do Mercosul, em Montevidéu. Para ela, os países do Mercosul “precisam avançar para uma grande discussão sobre marcos legais, problemas como questões alfandegárias, exportação de obras de arte, questão de desoneração tributária para o pequeno empreendedor criativo, aspectos trabalhistas e direitos autorais”.

Destaque

No Brasil, a economia criativa vem ganhando destaque e, apesar de ser reconhecido mundialmente por sua diversidade cultural e potencial criativo, o país ainda carece de políticas públicas de fomento neste campo. Assim, a decisão de criar a Secretaria da Economia Criativa  insere o tema na agenda governamental do país e reposiciona a cultura como eixo de desenvolvimento do estado brasileiro. “Podemos crescer juntos, a diversidade cultural deve ser vista como recurso para a economia criativa”, pontuou Cláudia Leitão.

O convite para que a secretária do MinC participasse do Fórum partiu do projeto Viví Cultura, iniciativa do governo uruguaio em conjunto com agências das Nações Unidas, como PNUD e UNESCO, dentre outros, que tem como objetivo promover as expressões culturais e desenvolver a economia criativa do país.

O Fórum aconteceu dentro das atividades realizadas pela Rede de Intelectuais e trabalhadores da Cultura SUL, uma plataforma flexível para a difusão, construção e intercâmbio de estudos sobre cultura e desenvolvimento, aplicados à produção, circulação, consumo e intercâmbio de bens e serviços culturais.

(Texto: Sheila Rezende, Ascom/SEC/MinC)