Ministério da Cultura - MinC

Chegou o momento de promover uma virada decisiva em nossa agenda cultural. Debate oportuno, sobretudo, porque celebramos neste 5 de novembro o Dia Nacional da Cultura. Momento de consolidar conquistas anteriores. Mas, principalmente, de ir além disso, para encarar um desafio urgente. O desafio de dar sustentabilidade à alta criatividade brasileira.

Como sempre friso, a arte não existe sem o artista. E “o artista” não é uma ficção teórica. É uma pessoa, um indivíduo, que vive de sua criação – e é na criação que o ser humano encontra sua forma mais livre de se expressar. Para investir na criação, é preciso investir no artista. Sublinho estas coisas óbvias por um motivo simples.

Porque temos um imenso problema para resolver.

E este imenso problema é o seguinte: faltam, muitas vezes, condições objetivas, materiais, para que o criador realize suas criações. Vive na dependência de verbas. Artistas à cata de editais e concorrências, como aves migratórias. Seguem por caminhos efêmeros e aleatórios. Pescam em rios que, de repente, secam.

Quando digo que chegou o momento de dar sustentabilidade à criação estética e cultural de nossa gente, anuncio a perspectiva de ultrapassar esse quadro de instabilidade crônica, que trava o fluxo da criatividade nacional, além de gerar angústias e bloqueios.

Não podemos prosseguir na base de espasmos, de coisas episódicas, de migalhas esporádicas, de projetos intermitentes. Pelo contrário. É hora de organizar, objetivamente, a superação do efêmero e do precário em nossa vida cultural. A política de incentivos é importante – e vai prosseguir. Mas ela, por si só, não é suficiente para nos conduzir a um novo e necessário patamar: o patamar da continuidade. Só alcançaremos este “patamar da continuidade” com uma nova perspectiva e uma nova articulação de ações. Com iniciativas claras e práticas. Com uma aposta total e integral em um Brasil criativo.

Para isso, é preciso integrar programas e ações sob um prisma geral e norteador. O prisma da sustentabilidade com inclusão social. E, aqui, o que tem de vir para o primeiro plano é a chamada “Economia Criativa”, geradora de riquezas no mundo inteiro e em nosso país. Economia Criativa que pode regenerar cidades e comunidades, assegurando o caráter contínuo da produção cultural, para muito além da mera dependência, que não garante nada.

Todas as nossas ações, de agora em diante, devem convergir nesta direção. Promover a sustentabilidade includente da Economia Criativa favorece esta integração. É o que vai dar o foco, permeando tudo. O que, também, implica pensar e definir um novo papel para o próprio Ministério da Cultura. O objetivo é promover o seu fortalecimento como garantidor dos direitos culturais, como gestor, como indutor da redistribuição de recursos e como animador cultural, debatendo novos temas e problemas.

É com esse pensamento que, entre outras coisas, vamos apresentar as metas do Plano Nacional de Cultura. Ampliar o raio de alcance do Sistema Nacional de Cultura, fazer com que o Programa Cultura Viva continue vivíssimo, implantar 800 praças do esporte e da cultura, aprofundar políticas do patrimônio, dos museus, de livro e leitura e do audiovisual.

De outra parte, já começamos a conversar e a trabalhar com instituições e ministérios, para que possamos operar através de ações conjuntas. Em especial, com o Ministério da Educação, cuja relação com a dimensão da cultura logo se impõe – principalmente, num país como o nosso, cuja realidade exige que educação e cultura caminhem de mãos dadas.

Tudo com vistas a fomentar ações de sustentabilidade no campo da criação. Nosso objetivo maior é este: passar da dependência à sustentabilidade. É evidente, repito, que não vamos interromper nada do que vinha e está sendo feito. Queremos, unicamente, dar um claro passo adiante, no contexto do projeto geral do governo da presidente Dilma Rousseff. Um passo que visa a estabelecer novas bases para a criação em nosso país. Um passo vital para o futuro do mundo cultural brasileiro – e, portanto, do Brasil.

Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura