Comissão é composta por representantes de artistas, de empresários, da sociedade civil e do Estado
O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com apoio da Representação Regional do MinC no Rio Grande do Sul e em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e a Fundação Iberê Camargo, realizou, nos dias 08, 09 e 10 de novembro, a 193ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Porto Alegre.
Durante os três dias, além de pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91), foram realizados debate com produtores culturais; visita a projetos viabilizados pelo incentivo fiscal na cidade; proposição de súmulas administrativas; e definição de calendário das reuniões da CNIC para 2012.
Na plenária, também foram debatidos e votados pedidos de excepcionalidade às súmulas nº 12 e 14 da Comissão, que estabelecem regras para apresentação de projetos culturais ao Ministério da Cultura.
Súmulas publicadas no Diário Oficial
Os proponentes e interessados de todo o país puderam acompanhar, via áudio, o encontro com os produtores e as discussões e os pareceres de projetos que foram levados para votação coletiva pelos integrantes da CNIC. A sessão plenária foi presidida pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes.
Encontros com produtores
No dia 9, foi aberto espaço para debate com os produtores culturais locais. A mesa foi composta pelo secretário Henilton Menezes e pelos titulares da Comissão. Entre os assuntos abordados, destacam-se a tabela de precificação de serviços e mão de obra culturais, os critérios de análise, a metodologia de tramitação de projetos, o funcionamento e as decisões da CNIC, os prazos de aprovação e a desconcentração de recursos da renúncia fiscal. O público pôde fazer considerações para cada um dos representantes dos segmentos culturais.
O participante Mário Verdi, da Associação dos Profissionais em Design do Rio Grande do Sul, levantou reflexões sobre a natureza dos projetos e os atuais segmentos culturais. “É uma iniciativa fantástica e uma experiência rara discutir assuntos como esse com os integrantes da Comissão e os gestores do Ministério, que estão aqui, se expondo e se colocando à disposição”, afirmou.
(Texto: Caroline Borralho – Ascom/Sefic)
(Fotos: Eduardo Seidl e Amaro Abreu)
Participação do Leitor
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