Os projetos para o resgate social da comunidade vizinha ao Lixão de Gramacho, que será desativado em abril de 2012, vão ser desenvolvidos em conjunto por um grande grupo de trabalho que vai reunir representantes das três esferas de governo. Na área federal, participarão do grupo os Ministérios da Cultura, Meio Ambiente, Cidades e Desenvolvimento Social. O Governo do Rio será representado pelas Secretarias de Estado do Ambiente (SEA), Cultura, Educação e Desenvolvimento Social. A Prefeitura de Duque de Caxias ainda vai definir quais secretarias municipais integrarão o grupo.
Uma reunião preliminar para traçar as linhas gerais das políticas de apoio à comunidade de Gramacho foi realizada, na última quarta-feira, 9 de outubro, no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro. Participaram do encontro, representantes do Ministério da Cultura, como Renata Affonseca Monteiro, da Secretaria Executiva, e o coordenador-geral de Cidadania Cultural, da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), Pedro Domingues; a superintendente de Articulação Institucional da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio, Denise Rosa Lobato, e assessores da Representação Regional do MinC .
Projeto piloto
De acordo com Renata Monteiro, na última reunião do Fórum Direito e Cidadania, colegiado encarregado de gerir as ações federais na área social, a Presidência da República manifestou interesse especial pelo Lixão de Gramacho. Segundo o coordenador da SCC, Pedro Domingues, ficou acertado que o projeto será desenvolvido em parceria pelos ministérios ligados ao Fórum, tendo à frente o Ministério do Meio Ambiente, por meio dos programas Recicla Brasil e Brasil sem Lixão. Domingues destacou também que Gramacho seria um projeto piloto que serviria de modelo para outras ações semelhantes no âmbito do Fórum.
O próximo passo para a implantação do programa será a criação formal do grupo de trabalho que vai elaborar o plano de resgate social da comunidade local. Como o tempo é curto para tocar o projeto, já que faltam apenas cinco meses para a desativação do lixão, uma visita a Gramacho, para maior contato com os grupos de catadores, foi marcada para o próximo dia 21 de novembro, antes mesmo da formalização do grupo de trabalho. Deverão participar da visita os representantes do MinC e do governo do Estado, que participaram da reunião desta semana, além do chefe da Representação Regional do Ministério, André Diniz.
O ponto central do projeto social de Gramacho será a criação de um Centro de Memória, encarregado de preservar e contar a história do lixão e dos catadores que trabalham no local. O embrião deste memorial será uma exposição que o Ministério da Cultura vai organizar para levar à Rio + 20, reunião sobre o meio ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em junho de 2012.
Para abastecer o centro será utilizado farto material de memória já produzido sobre o lixão por diversas fontes. Este conteúdo pronto seria coletado através de um edital público. Deverão ser produzidos também vídeos com depoimentos de catadores e moradores do entorno sobre os sentimentos do grupo em relação ao fim do lixão e as expectativas para o futuro, com as novas perspectivas que se abrem a partir dos projetos sociais.
Capacitação
Além do Centro de Memória, serão criados programas de capacitação profissional para recolocar os 1.500 catadores de lixo que ficarão sem trabalho com o fechamento do lixão. Uma pesquisa feita pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio, entre catadores ligados a cooperativas, mostrou que alguns preferem continuar trabalhando em atividades ligadas à cadeia de reciclagem, já que o antigo lixão será transformado num aterro sanitário. Mas a maioria dos catadores consultados gostaria de buscar oportunidades em outras áreas de trabalho.
Para garantir a renda destes trabalhadores durante o período de capacitação e busca de um novo emprego, serão concedidas bolsas, através de um fundo especial a ser criado. Futuramente, este fundo, que vai financiar diversas ações sociais em benefício da comunidade de Gramacho, será alimentado com os recursos obtidos com a venda do gás produzido a partir da reciclagem do lixo. Mas como a necessidade de recursos é imediata, o governo do Estado está negociando com a Caixa Econômica Federal uma antecipação de R$ 15 milhões para as primeiras ações do programa. A CEF deverá não só emprestar o dinheiro, mas ficará também encarregada de gerir o fundo.
Espaço Cultural
Outras linhas de financiamento deverão complementar a atuação da CEF e os recursos que serão liberados através do Recicla Brasil e do Brasil sem Lixão. A Fundação Banco do Brasil já estuda a participação nos projetos sociais de Gramacho, em parceria com a Organização Não Governamental Pan Gea, que desenvolve ações ambientais com catadores de lixo.
Também fará parte dos programas destinados à comunidade local a criação de um espaço cultural, onde serão oferecidas oficinas de teatro e de dança, cursos de informática e de audiovisual, entre outros. Será criada ainda uma rádio comunitária, dentro do programa Ondas do Ambiente.
(Texto: Heloisa Oliveira, Ascom/RRRJ/MinC)
(Foto: Divulgação/SEA-RJ)
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