1. Publicação de autorização para captação de recursos
Solicitamos aos proponentes observar atentamente a validade da documentação anexada aos seus projetos e acompanhar suas respectivas situações e diligências, de modo a possibilitar o encaminhamento de projetos para publicação de autorização para captação de recursos até o dia 26 de dezembro de 2011.
Tal orientação se justifica por conta da realização da última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em 2011, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, permitindo que a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) possa publicar os projetos aprovados, de modo a possibilitar aos proponentes a abertura das contas e a captação de recursos ainda em 2011.
2. Prorrogação de prazo de captação de recursos
De conformidade com a Instrução Normativa (IN) n. 1, o prazo para solicitação de prorrogação de captação de recursos seria até o dia 30 de novembro, para projetos com prazo de captação a vencer em 31 de dezembro de 2011.
Excepcionalmente, estenderemos o prazo até o dia 26 de dezembro de 2011. A medida, além de ampliar o prazo para solicitação de prorrogação, desobrigará o proponente a apresentar o pedido por meio físico, garantindo a celeridade e a desburocratização de ações previstas na implementação da referida IN.
Orientações para prorrogação do prazo de captação de recursos
Informações ao proponente
- Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio – (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura
- Projetos de Audiovisual – (61) 2024.2833 e acompanhamentomecenato.sav@cultura.gov.br
Participação do Leitor
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