Ministério da Cultura - MinC

Nesta segunda-feira, 21, as ministras da Cultura do Brasil e do Peru, Ana de Hollanda e Susana Baca, estiveram reunidas no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, para a atualização de acordos culturais bilaterais entre os países e preparação para a assinatura, em março de 2012, de novos convênios de cooperação na área. Também estiveram presentes ao encontro o diretor de Relações Internacionais do MinC, Marcelo Dantas, e o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Junior.

No cronograma das negociações, ficou acertado que, numa primeira etapa,  as duas partes vão trocar informações sobre as várias áreas a serem contempladas no acordo, como museus, patrimônio, arqueologia, legislação e gestão cultural, entre outras. Em seguida, serão realizadas visitas técnicas para acertar a redação dos acordos e, em março de 2012, a ministra Ana de Hollanda deverá ir a Lima para a assinatura dos convênios.

Programas e legislação

O MinC  prometeu enviar documentos explicando como funcionam seus principais programas , incluindo as ações da nova Secretaria da Economia Criativa e os projetos da Secretaria da Cidadania Cultural, como os Pontos de Cultura e os destinados às comunidades indígenas e quilombolas. Susana Baca afirmou que seu governo poderá implantar pontos de cultura nos moldes brasileiros.

Ministras Ana de Hollanda e Susana Baca (à esq.)

A ministra peruana manifestou também grande interesse no projeto  para a criação do Vale Cultura e no Procultura, que prevê a reformulação do fundo e das leis de incentivo à cultura (Lei Rouanet). Susana Baca disse que o Peru não tem grande experiência em políticas para as áreas do cinema e do audiovisual e gostaria muito de conhecer as leis brasileiras nesta área. A ministra Ana de Hollanda informou então que o Brasil acaba de aprovar uma nova lei que dá mais poderes à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e que obriga as  emissoras de TV por assinatura  a destinarem, no mínimo, três horas diárias de programação à produção audiovisual brasileira.

Susana Baca comentou ainda que seu ministério está empenhado numa forte luta contra o racismo e acrescentou que não há leis específicas sobre o assunto no Peru. Ela explicou que, recentemente, foi aprovada em Lima uma nova legislação que garante mais proteção às áreas de cultura tradicional, como as comunidades  indígenas da Amazônia peruana e os povos andinos, mas o assunto ainda não foi regulamentado. O presidente do Ibram, José  do Nascimento Junior, informou então que o Legislativo brasileiro acaba de aprovar o novo Estatuto da Igualdade Racial. Nascimento comentou que o tema despertou grande polêmica e o governo recuou em alguns aspectos da lei para garantir sua aprovação no Congresso.

O diretor de Relações Internacionais do MinC, Marcelo Dantas, lembrou que o primeiro acordo cultural Brasil-Peru foi assinado em 1973 e que, em 2004, foi firmado um programa executivo bilateral nas áreas da cultura e da educação. Segundo ele, existe também um outro acordo entre os dois países no setor de patrimônio imaterial. Os participantes do encontro concordaram ainda que seria interessante, no futuro, uma aproximação com México, Colômbia, Argentina, Chile, Uruguai e outros vizinhos que têm forte tradição no desenvolvimento de políticas públicas nesta área para a negociação de um amplo acordo latino-americano de  cooperação cultural.

(Texto: Heloísa Lopes de Oliveira – Ascom RRRJ/MinC)
(Fotos: André Gomes de Melo – Ascom/MinC)