O Ministério da Cultura encerrou nesta sexta-feira, 25, um círculo de oficinas e debates na Arena Code, espaço dedicado à discussão sobre Economia Criativa, que integra a 2ª Conferência do Desenvolvimento, realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Pela manhã, a Arena recebeu o presidente da Agência Nacional do Cinema – Ancine, Manoel Rangel, que falou sobre o Novo Marco Regulatório das Comunicações; em seguida, o coordenador-geral de Cultura Digital do MinC, José Murilo Júnior, abordou o tema sobre Impactos dos Formatos Abertos na Produção Cultural.
O Arena Code, promovido pelo Ipea e pelo MinC, foi realizado de 23 a 25/11, com o objetivo de debater e apontar caminhos para a modernização do marco regulatório das comunicações no Brasil. Para abrir o debate, o presidente da Ancine ressaltou o desafio de atualizar os marcos regulatórios. “Encontrar o fio condutor dos princípios constitucionais é uma das questões que o desenvolvimento tecnológico colocou diante de nós. Estamos diante de uma constatação da necessidade de atualizar o marco regulatório no que diz respeito a essa área importante da vida nacional”.
Rangel disse ser necessário debater os desafios regulatórios específicos de cada serviço e o uso de cada tecnologia dentro dos avanços regulatórios a serem construídos. Para se estabelecer um marco regulatório da economia da comunicação propriamente dita, é necessário observar, no campo da economia audiovisual, princípios como pluralidade, respeito aos direitos do cidadão, respeito à privacidade das pessoas e resguardo da infância e da adolescência.
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