O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou na manhã desta terça-feira, 29 de novembro, a versão final do caderno de metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A decisão ocorreu durante a 16ª reunião do Conselho, que contou com a presença da ministra Ana de Hollanda. Fizeram parte da mesa, além da ministra, o secretário de Articulação Institucional do MinC e também secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe; o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sergio Mamberti; o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, Américo Córdula; o coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Rafael Pereira Oliveira; e demais representantes do Sistema MinC.
Veja o balanço das metas do PNC
A ministra agradeceu a presença de todos os conselheiros, a colaboração e a dedicação neste momento de discussão e análise da política cultural do MinC. “É um processo que não é fácil. Discutimos uma série de projetos e leis, e hoje estamos finalizando as discussões sobre as metas do PNC, podendo fechar o processo de votação”. Ana de Hollanda ressaltou que assim como o Conselho estava com tempo limitado para aprovar as metas, o ministério também tinha uma série de compromissos com várias áreas para serem cumpridos em prazos rígidos. “As metas são fundamentais para termos um plano para os próximos dez anos com uma política do governo associada a uma grande participação da sociedade civil”, disse.
Desde que a equipe da SPC se reuniu pela primeira vez para elaborar a primeira versão das metas do Plano Nacional de Cultura, nove meses de intenso trabalho se passaram, embora todo o processo tenha durado nove anos. Reuniões, consulta pública, contribuições tanto dos membros do Plenário como de todos os Colegiados Setoriais, seminários e oficinas marcaram o processo de definição das metas que irão definir as políticas culturais nos próximos dez anos.
Resultado positivo
O secretário Sergio Mamberti falou sobre todo esse processo de construção das metas e destacou a importância do diálogo permanente para chegar ao final do ano com um resultado muito positivo na área cultural brasileira. “Nós tivemos uma noção muito clara de como é esse relacionamento. O Brasil assume uma posição inovadora e condizente no sentido da participação da sociedade civil na construção da política cultura brasileira”, disse.
O documento seguirá para a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que também terá de aprová-lo. Finalmente, a ministra assinará portaria de modo a oficializar a criação do conjunto de metas do PNC. Dentre as metas aprovadas estão o aumento de 100% de pessoas qualificadas anualmente em oficinas, cursos, fóruns, seminários em linguagens artísticas, gestão cultural, patrimônio e cultura. Outro ponto aprovado foi o aumento para 100% de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento, produção e difusão de conhecimento. Além da aprovação de que 100% das escolas públicas de educação básica deem ênfase à cultura brasileira, linguagens artísticas e educação patrimonial na disciplina de Artes.
As metas aprovadas pelo CNPC irão nortear a formulação das políticas culturais para a próxima década, fato lembrado pelo secretário de Articulação Institucional e secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe. “Esse é um momento importante, mas não se trata de um fim e sim de um começo, temos muitas metas a cumprir nos próximos dez anos, as quais elevarão o patamar da cultura no país, afirmou.
Para o conselheiro e relator do GT PNC/PPA Devair Fiorotti, o processo de participação da sociedade civil representou um fato de suma importância na construção das metas. “Sem dúvida, essa postura é interessante, pois constitui algo legítimo que representa anseios de quem está na ponta, não é algo imposto de cima para baixo e isso é muito importante para o setor”, disse .
Encaminhamentos e moções
Durante a reunião, os conselheiros consideraram importante ocorrer, em fevereiro de 2012, a primeira reunião do CNPC no ano, durante a qual será discutido o processo de renovação do Plenário do Conselho como a renovação dos colegiados setoriais e a instalação de dez novos Colegiados. Os mandatos terminarão em abril do mesmo ano. Os conselheiros também aprovaram moção de apoio à criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias por parte do governo da Bahia.
(Texto: Nemésia Antunes e Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Ivaldo Cavalcanti, Ascom/MinC)
tanto dos membros do Plenário como de todos os Colegiados Setoriais
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