Ministério da Cultura - MinC

Foto: Sebastião Castellano

A cultura digital terá destaque nas metas do Plano Nacional de Cultura, que traça as diretrizes das políticas públicas do setor para os próximos dez anos. A versão final do PNC já aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural, estabelece 53 metas, das quais sete ligadas diretamente à cultura digital.

A informação foi dada pelo diretor de estudos e monitoramento de políticas culturais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, durante o encontro Desafios da Arte em Rede-I Rodada em Cultura, Arte, Tecnociência e Inovação. O evento, realizado ontem (dia 1/12) no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, faz parte da programação paralela ao Festival Cultura Digital BR que vai até domingo no MAM.

Além de Córdula, participaram do encontro o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti; a secretária do Audiovisual do MinC, Ana Paula Santana; a diretora do Centro de Programas Integrados da Funarte, Ana Cláudia Souza; e o coordenador nacional de projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), José Luiz Ribeiro Filho.O principal objetivo do evento foi traçar um panorama das ações do MinC para promover a integração entre a cultura e a tecnologia digital, algumas realizadas em parceria com a RNP.

Metas abrangentes

As metas traçadas pelo PNC destacam o caráter abrangente e interdisciplinar da cultura digital. Segundo Américo Córdula, entre os objetivos fixados pelo plano estão: elaboração de uma cartografia digitalizada da diversidade das expressões culturais brasileiras; a criação de 15 mil pontos de cultura em todo o país , unidos em rede por banda larga e compartilhados pelos governos federal, estaduais e municipais; a implantação de um sistema unificado e digitalizado de registro de obras intelectuais protegidas por direito de autor; disponibilização na Internet dos acervos licenciados ou de domínio público pertencentes a 11 instituições vinculadas ao MinC (entre elas Funarte, Cinemateca Brasileira, CTAV, IPHAN, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Biblioteca Nacional e vários museus); criação de núcleos de produção digital (arte, cultura e audiovisual) em todos os estados; integrar todos os estados e 60 % dos municípios ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC); e acesso de 100 mil usuários à plataforma de governança colaborativa, distribuídos por todas as regiões.

O secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, traçou um histórico das ações do MinC na área da cultura digital e lembrou que em 2004 o assunto passou a integrar o eixo das políticas públicas do Ministério. Desde então o tema foi ganhando importância crescente. O MinC e suas vinculadas criaram vários blogs, sites e fóruns para divulgar suas ações e , com a reestruturação da SPC, foi criada uma Coordenação Geral de Cultura Digital.

Mamberti ressaltou o papel das parcerias com outros ministérios e com a RNP e acrescentou que o trabalho conjunto com o Ministério da Educação, em 200 mil escolas públicas de todo o país, ganhará ainda mais força com a implantação do PNC e do Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, o desafio agora é mobilizar recursos para a criação de uma plataforma com software livre, em parceria com o RNP, que permita a participação direta dos usuários na formulação e monitoramento de políticas culturais, num processo de governança colaborativa.

O secretário destacou também o novo projeto de lei do Direito Autoral, que prevê a criação de um registro unificado de obras intelectuais e uma nova plataforma pública de licenciamento, através da qual o autor poderá definir em que condições sua obra poderá ser divulgada ou reproduzida. Mamberti explicou ainda a importância do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) para a promoção da economia criativa, o gerenciamento e a transparência dos investimentos públicos e a organização dos dados referentes à cultura.

No plano internacional, o secretário enfatizou a crescente presença das discussões sobre a cultura digital nos fóruns multilaterais e lembrou que a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) vai promover em 2012 uma convenção sobre informação digital.

Cinemateca

A secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, afirmou que se sentia em casa ao discutir a cultura digital pois ela faz parte da essência do audiovisual. Segundo a secretária, a digitalização potencializa as ações culturais, seja nos museus, no audiovisual ou nas artes plásticas, cênicas e outras.

Ana Paula citou o projeto piloto de um banco de conteúdos culturais desenvolvido pela Cinemateca Brasileira em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com a secretária, a Cinemateca Brasileira, a mais importante da Américas Latina e que pode ser comparada a instituições semelhantes na Itália e na França, digitalizou imenso acervo que inclui filmes, fotos, cartazes, periódicos e 130 horas de telejornais da extinta TV Tupi. O acervo já está disponível pela Internet e graças à colaboração da RNP a digitalização foi feita em alta definição.

Para 2013, a Secretaria do Audiovisual está planejando a implantação de cinco salas de cinema totalmente digitalizadas em universidades públicas que pertençam à RNP e a formação e qualificação de mão de obra em tecnologias digitais.

Já na Funarte, o principal destaque é a criação de uma rede de laboratórios experimentais de ciência, arte, tecnologia e inovação. Os três primeiros em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo já estão em implantação e um quarto, no Rio de Janeiro, em fase de negociação e projeto.

A diretora do Centro de Programas Integrados da Funarte, Ana Cláudia Souza, apresentou um resumo dos projetos da fundação que reúnem arte e tecnologia. Segundo ela, 15% dos 357 prêmios Interações Estéticas são voltados para a arte e mídias digitais. Além disso, a Funarte concede Bolsas de Reflexão Crítica e de Produção Cultural para Internet. Ela lembrou ainda que a Fundação criou em 2009 o Portal das Artes e , neste portal, implantou em 2010 o Projeto Brasil Memória das Artes, que permite o acesso do público a acervos digitalizados. Este ano, a Funarte passou a integrar o grupo de trabalho de Arte Digital do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Em sua palestra, o coordenador geral de projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, José Luiz Ribeiro Filho, explicou que a instituição surgiu em 1989 e hoje, através de parcerias, a rede opera em setores diversos como educação à distância; telessaúde; estudos climáticos e previsão do tempo ( em conjunto com o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ; biodiversidade; e comunicação (colabora com a rede de TVs universitárias). Ele destacou que a parceria com o MinC é mais recente porque a transmissão de cultura exige uma infraestrutura de rede e plataformas digitais mais sofisticadas.